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O imposto incide sobre transmissão de bens por herança ou doação A cobrança de imposto está presente no cotidiano dos brasileiros, influenciando inclusive na compra e venda de bens. A lei brasileira prevê para esses casos a cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos...
CNB-RS, 16.8.2017A mudança abrange financiamentos da Caixa com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Por Agência Brasil 16 de Agosto de 2017 às 19:14 | Agência de notícias da Empresa Brasileira de Comunicação. A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%,...
DIARIO DO COMERCIO, 16.8.2017 A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que julgou procedente o pedido de liberação de depósitos de Fundo de Garantia do...
TRF 1ª Região, 16.8.2017A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 86 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Uma das teses resumidas afirma que, nas ações em que se pleiteia a cobertura por vícios de construção de...
STJ, 16.8.2017Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não...
STJ, 16.8.2017De acordo com pesquisa realizada pelo Secovi-SP, o valor médio de locação aumentou de 0,70% no mês e 1,34% no acumulado de 12 meses Mifano: "esse percentual demonstra uma melhora gradual do mercado" A Pesquisa Mensal de Locação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) aponta ligeiro aumento no valor médio do aluguel na...
SECOVI-SP, 15.8.2017O fato de uma casa ter valor muito superior ao débito executado é insuficiente, por si só, para flexibilizar a garantia constitucional sobre bem de família. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou impenhorável um imóvel em Curitiba avaliado em R$ 13,5 milhões em execução...
CONJUR, 14.8.2017Aprovada em julho, ela vai beneficiar moradores de 20 bairros. Proprietários vão receber a posse plena, ou seja, passam a ser donos de 100% do imóvel, que perde assim os vínculos com a União. A nova lei federal nº 13.465, aprovada no início do mês passado, acaba com cerca de metade...
G1, 11.8.2017Empresas apresentam o Cap Fiador ao mercado imobiliário em Belo Horizonte Na hora de alugar um imóvel, muita gente se depara com a empreitada de ter que conseguir um avalista que corrobore o cadastro do candidato no contrato junto à empresa imobiliária. E essa exigência geralmente pode significar uma dor de...
ESTADO DE MINAS, 10.8.2017Utilizar um imóvel como garantia quando se faz um empréstimo é comportamento comum em outros países que não o Brasil, mas por quê? No país, ainda existem alguns mitos sobre essa modalidade de crédito. Por desconhecimento, os brasileiros acabam assumindo altas dívidas sem se dar conta que podem contar com alternativas,...
G1, 10.8.2017