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O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por L.T.A. contra um construtor de imóvel em razão da não construção da casa da autora. O construtor terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e R$ 11...
TJMS, 26.1.2018Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa. Em decisão monocrática, o relator, ministro Benedito Gonçalves, aplicou a jurisprudência do tribunal, firmada sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema...
STJ, 26.1.2018Uma alternativa viável para quem pretende se desfazer de um imóvel e adquirir outro é a permuta, ou troca. O mercado imobiliário, para quem busca vender seu imóvel, não está tão animador em razão da falta de compradores com condições a compra. Além disso, tem o fato de que as condições...
INVESTIMENTOS E NOTÍCIAS, 24.1.2018A demanda pela locação de imóveis registrou um crescimento de 13% no país entre janeiro e novembro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, em todo país, segundo pesquisa. Embora a pesquisa tenha registrado alta na procura por aluguel, no mesmo período os preços caíram. O estudo também verificou uma...
EXTRA, 25.1.2018Para um prédio ou condomínio de casas virar um lar, um sentimento de coletividade é fundamental. Mas essa sensação não começa do dia para a noite, é algo a ser construído diariamente. Mesmo não sendo a responsabilidade maior do síndico, é dele o dever de que as regras instituídas no regulamento...
SINDICONET, 24.1.2018Os fiadores devem ser comunicados sobre qualquer violação dos encargos da locação pelos locadores do imóvel. É o que prevê o PLS 284/2007, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O comunicado deve ser feito por meio de carta...
AGÊNCIA SENADO, 24.1.2018O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Assim entendeu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reconhecer que, nesse tipo de situação, não se pode...
CONJUR, 23.1.2018Com muitos problemas de abastecimento de água em muitos locais, alguns condomínios têm buscado uma forma de se resguardar da falta desse insumo. O poço artesiano pode ser uma opção para esses casos. Afinal, ninguém quer ficar refém do abastecimento e não depender dos caminhões-pipa, que também podem faltar e cujos...
SINDICONET, 23.1.2018De acordo com estudo realizado pelo Secovi-SP, a variação acumulada do Icon em 12 meses foi de 2,77% O Icon registrou ligeiro aumento de 0,17% em dezembro Segundo apurado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, o Índice dos Custos Condominiais (Icon) registrou ligeiro aumento de 0,17% em dezembro, na Região...
SECOVI-SP, 24.1.2018Mercado imobiliário retoma lançamentos após setor atingir 'fundo do poço', e novas oportunidades de emprego vão surgir no setor O administrador de empresas Marcel Portugal de Oliveira aproveitou a melhora do mercado imobiliário para financiar parte de um imóvel para onde pretende se mudar em breve. Ele conta que "vinha procurando por...
R7, 22.1.2018