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As alíquotas atuais serão mantidas, assim como as travas de correção anual e as faixas de isenção, segundo o prefeito João Dória O prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou que não revisará a Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como referência para calcular o valor do Imposto Predial Territorial...
AGENCIA BRASIL, 12.9.2017Com o aumento do valor do metro quadrado dos terrenos e a tendência a que as unidades residenciais fiquem cada vez menores, dispensando inclusive áreas com tanques, os empreendimentos imobiliários mais novos estão chegando equipados com lavanderias coletivas e até mesmo serviços compartilhados de arrumação da casa. Sem dúvida, uma...
DIRECIONAL CONDOMINIOS, 6.9.2017Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio negaram o recurso do município do Rio e mantiveram a decisão liminar (provisória) de proibir a demolição dos imóveis do condomínio Itanhangá Garden, situado na Estrada do Itanhangá 2930, na Zona Oeste carioca. Os magistrados acompanharam...
TJRJ, 11.9.20171ª CÂMARA CRIMINAL NEGA HABEAS CORPUS A HOMEM QUE AGREDIU ZELADORA DE CONDOMÍNIO EM VITÓRIA Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, relator do HC, entendeu que a decisão de 1º grau deve ser mantida. Nesta quarta-feira (06/9), A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou, à unanimidade de...
TJES, 6.9.2017A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Biguaçu que fixou em R$ 7 mil os danos morais a serem pagos por concessionária de serviço público a uma mulher que sofreu interrupção do fornecimento de água no condomínio onde reside, sem justo motivo, de janeiro a maio...
TJSC, 8.9.2017A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do planalto norte do Estado que julgou improcedente ação de usucapião movida por empregado de empresa de economia mista que buscava se tornar proprietário de área interna localizada em parque de agronegócios, sob sua responsabilidade pelos 30 anos...
TJSC, 8.9.2017As assembleias condominiais costumam sofrer de um problema de baixo quórum. Isso porque os moradores dificilmente se sentem estimulados a comparecer a um encontro que pode ser longo demais, não apresentar conclusões sobre os assuntos discutidos e até terminar em discussão ou brigas entre os presentes. Confira o que pode ser...
SINDICONET, 4.9.2017A vida vertical, cada vez mais comum nos grandes centros urbanos, também se torna a escolha de muitos moradores pela segurança oferecida. Entretanto, uma vez que a segurança é baseada em pessoas conscientes, procedimentos e normas técnicas, os funcionários devem ser treinados para proteger o local e precisam estar atentos...
iCOMDOMINIAL, 1.9.2017Casa foi considerada bem de família, porque 50% era de propriedade da mãe, que morava no local, e somente 12,5 % do filho executado A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou a desconstituição de penhora em bem de família de uma moradora de...
TRF 3ª Região, 1.9.2017A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou nesta quinta-feira (31/8) julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto, enquanto a corte rejeitou se...
CONJUR, 4.9.2017