BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A NR 24, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece inúmeros requisitos sobre as condições sanitárias e de conforto dos ambientes de trabalho.
Boa parte dos condomínios vem procurando adequar algumas de suas áreas para as refeições dos empregados, em busca de maior conforto e satisfação, o que os...
DIRECIONAL CONDOMINIOS, 25.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
"A penhora de imóvel levada a efeito pelo condomínio para cobrança das respectivas taxas deve prevalecer sobre a hipoteca que incide sobre o mesmo bem, em razão de contrato de financiamento habitacional firmado entre o agente financeiro e o mutuário."
Com esse entendimento, a 6ª turma do TRF da 1ª região...
MIGALHAS, 23.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A medida reforça o aperto das condições de crédito para o setor, que já sofreu restrição no mês de agosto
A Caixa Econômica Federal reduzirá a partir da segunda-feira (25/09) o limite para o financiamento de imóveis usados para até 50% do valor.
Até hoje, clientes podiam financiar até 60% ou 70%...
ESTADÂO, 22.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Justiça determina que construtora restitua importâncias pagas por desistência da compra de imóvel
A Castro Morais, Incorporadora e Construtora Ltda foi condenada a restituir importâncias pagas por Etiene Aparecida Guarino, em virtude dela ter desistido da compra de imóvel. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
TJGO,21.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A 4ª turma do TST na tarde desta quarta-feira, 20, deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão que manteve penhora sobre um imóvel de família estimado em mais de R$ 13 mi.
No caso, a família do proprietário da empresa executada para cumprir com crédito...
MIGALHAS, 21.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
O proprietário do imóvel em obra que causa prejuízo físico ao imóvel vizinho deve reparar o dano; podendo ensejar a responsabilização a título de dano moral. Com esse entendimento, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou parcialmente uma sentença da comarca de Nobres,...
TJMT,21.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prorroga até cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi aprovado o Projeto de Lei 4550/16, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que prevê ainda nova prorrogação a critério do...
ANOREG, 21.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Pessoas idosas demandam uma série de cuidados especiais, e o espaço em que elas vivem – e convivem – também deve contar com adaptações que tornem seu cotidiano mais seguro e confortável.
Segundo estudo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), as chamadas lesões acidentais são a sexta causa de morte...
iCOMDOMINIAL, 20.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Levantamento do Secovi-SP aponta alta de 8,2% no volume de processos em agosto, principalmente por falta de pagamento do aluguel
Em agosto, foram ajuizadas 1.570 ações, contra os 1.451 processos de julho
Em agosto, o número de ações relacionadas à locação de imóveis residenciais aumentou 8,2% na cidade de São Paulo conforme...
SECOVI-SP, 20.9.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação de aluguel em favor do comodante, ainda que haja condenação simultânea por perdas e danos. Nesses casos, o aluguel constitui obrigação acessória cuja cobrança independe de previsão contratual.
Com base...
STJ,20.9.2017
