BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A 6ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação interposta por um mutuário contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA, que julgou improcedente o pedido do autor de declaração de ilegalidade de cobrança de juros compensatórios, após a entrega...
TRF 1ª Região, 3.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Muitos síndicos têm buscado criar espaços dotados de jardins verticais, especialmente em salão de festas e em áreas externas tipo 'jardins de inverno', proporcionando bem-estar e leveza aos ambientes.
Uma das principais vantagens do jardim vertical está na economia de espaço. Eles podem variar desde o formato de um quadro vivo...
DIRECIONAL CONDOMINIOS, 3.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, manteve o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro. De forma unânime, o colegiado...
IBEDFAN, 3.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Atraso na entrega de obras ultrapassa o mero aborrecimento.
A 6ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença e condenou a MRV ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um consumidor devido ao atraso de aproximadamente seis meses na entrega de um imóvel.
Para a relatora, Ana Paula Kaled Accioly...
MIGALHAS, 3.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Embora seja louvável a conduta filantrópica de quem tira animais da rua, o direito de mantê-los em casa encontra limite quando passa a causar extremo incômodo aos vizinhos. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu uma mulher de manter 130 cachorros,...
CONJUR, 2.7.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Tema será debatido na Convenção Secovi deste ano, no fim de agosto, na capital paulista
Um dos maiores eventos do mercado imobiliário da América Latina ocorre dias 26,
28 e 29 de agosto. Inscrições já estão abertas!
Um dos calcanhares-de-Aquiles do mercado imobiliário, os distratos – caracterizados pela rescisão unilateral de contrato por...
SECOVI-SP, 30.6.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que determinou o reembolso, com correção e juros, das taxas SATI e de corretagem em caso de contrato para aquisição de unidade em construção.
O TJ negou provimento à apelação da construtora, alegando que não havia previsão contratual transferindo o ônus...
MIGALHAS, 29.6.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A 1ª Turma Recursal do TJDFT, por maioria, deu provimento a recurso de morador de prédio situado na cidade do Gama/DF para afastar multa imposta pelo condomínio, baseada em barulho praticado por criança.
O autor ingressou com ação contra o Condomínio Residencial dos Ed. Califórnia e Nova York, alegando perseguição pelo...
TJDFT, 29.6.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
Há uma série de doenças que podem ser transmitidas pelo uso de piscinas que não tenham recebido tratamento adequado da água. O tratamento inadequado permite a disseminação de bactérias e fungos, por isso, a utilização de cloro é indispensável para eliminar estes microrganismos patogênicos. Ou seja, é de extrema importância...
Direcional Condomínios, 29.6.2017
BDI Nº.0 / 2017 - Notícias
A Construtora Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A deverá pagar R$ 10 mil ao casal Vânia de Souza Cargos e Gilvan Barros Aguiar, a título de danos morais, em razão de o imóvel comprado por eles da empresa ter apresentado problemas na edificação. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível...
TJGO, 29.6.2017
