BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
IMOBILIÁRIA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR ATRASO NO FINANCIAMENTO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, declarando extinto o processo de uma consumidora contra a Beiramar Imóveis. Restou incontroverso nos autos que a entrega...
TJDFT, 6.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Em 12 das 20 regiões pesquisadas pelo Zap Imóveis, foi registrada alta nos preços em fevereiro, como em São Paulo (foto)
O preço médio dos imóveis residenciais usados teve uma leve queda de 0,05% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feita com...
ESTADÂO, 6.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou o pedido da autora, P.P.A., de que fosse anulada a arrematação de seu imóvel, levado a leilão em ação de execução judicial. P.P.A. tentou impedir a execução argumentando que a...
TRF2ª Região, 5.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu omissão em acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a TIM Celular Centro Sul a indenizar uma moradora de um prédio por prejuízos causados após a instalação de antena no...
STJ, 2.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Aexigência por parte do síndico de comissões para a celebração de contratos de terceiros com o condomínio é corriqueira e deve ser combatida
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em...
CAMARA DE NOTICIAS, 1.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Transtorno gerou problemas financeiros e redução da renda familiar do autor da ação
O juiz de direito da 7ª Vara Cível de Vitória condenou um condomínio a reparar a fachada do edifício, bem como o interior do apartamento danificado, para resolver os problemas de vazamento, e ressarcir o proprietário do imóvel...
TJES, 28.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A tarifa de intermediação do FGTS, cobrada pela Caixa Econômica Federal, deve ter como base de cálculo o valor do fundo efetivamente liberado, e não mais o valor máximo de avaliação do imóvel no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Esse é o entendimento da 4ª Vara da Justiça...
CONJUR, 28.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro
inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, não inviabiliza o pedido de usucapião. Foi o que decidiu na última terça-feira (20/02), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Registro...
PORTAL JOTA, 28.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro
inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, não inviabiliza o pedido de usucapião. Foi o que decidiu na última terça-feira (20/02), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Registro...
PORTAL JOTA, 28.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Essa é a variação acumulada em 12 meses do indicador que corrige a maior parte dos contratos de locação no País
O IGP-M é utilizado para reajuste na maioria dos contratos de locação no País
Os contratos de locação residencial em andamento poderão sofrer atualização de -0,42% no seu valor. Este percentual...
SECOVI-SP, 27.2.2018
