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Com o fechamento, a varanda se torna muito mais íntimas e prontas para receber os amigos para uma confratenização. Sacadas e varandas há muito deixaram de ser cantos esquecidos de quem mora em apartamentos. Cada vez mais em evidência, fechar totalmente o ambiente utilizando a técnica do envidraçamento pode ser a...
ESTADÂO, 2.12.2017Objetos como vasos, tapetes, bitucas de cigarro, copos plásticos, fralda e lingerie suja foram arremessados ao longo dos anos. Um morador que sofreu por quatro anos com arremessos de objetos na varanda de seu apartamento deverá ser indenizado. A decisão é da 4ª vara Cível de Jabaquara/SP, que condenou o condomínio...
MIGALHAS, 2.12.2017A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença que a condenou à quitação de saldo devedor de mútuo habitacional pelo Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS). Na decisão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, afirmou ser ilegítima...
TRF 1ª Região, 1.12.2017Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve condenação de devedor ao pagamento das despesas vencidas e a vencer até o trânsito em julgado do...
STJ, 4.12.2017Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos. A juíza de Direito Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª vara Cível de SP, determinou a retirada de morador antissocial de condomínio no prazo de 60 dias, sob pena de...
MIGALHAS, 1.12.2017As empresas Albra Bela Parnamirim Investimentos Imobiliários Ltda e Escol – Empresa de Serviços e Construções Imobiliários LTDA deverão cumprir a decisão dada pela 7ª Vara Cível de Natal, para que assumam o pagamento do aluguel de uma cliente, até que a sua unidade residencial comprada seja entregue. A decisão...
TJRN, 1.12.2017O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), vinculada ao Ministério da Fazenda, pague as taxas condominiais atrasadas de um imóvel retomado pela Caixa Econômica Federal, mesmo que a dívida tenha iniciado com o antigo proprietário. Em 2009, a empresa...
TRF4ª Região, 30.11.2017Autora de ação não quitou parcela do contrato de financiamento. Legítima a recusa na entrega das chaves, não pode ser repassada para a construtora e a imobiliária a obrigatoriedade de pagamento do condomínio de imóvel. Com este entendimento a 3ª turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Lapa/SP deu parcial provimento...
MIGALHAS, 30.11.2017O paulistano paga, em média, R$ 775 mensais de taxa condominial, segundo levantamento. O valor varia conforme a região. Diferente do que aponta o senso comum, eles representam algo em torno de 5% do valor a ser pago. No topo, estão as despesas com funcionários, que consomem 45% da receita total...
ESTADÂO, 29.11.2017“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não tenham anuído com o aditivo contratual que previa a prorrogação do contrato.” O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por um fiador que buscava o...
STJ, 30.11.2017