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A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou um vendedor a pagar comissão de corretagem a uma imobiliária, embora a venda de seu imóvel não tenha sido concretizada. Conforme os autos, a parte autora alegou que o serviço de intermediação foi integralmente cumprido e que a venda do imóvel somente não...
TJDFT, 2.4.2019Muro foi derrubado e vários bens móveis perdidos por falta de canalização de água O município de Varginha foi condenado a indenizar uma moradora, que teve a casa alagada por água de chuva, em R$ 7,9 mil pelos danos materiais e em R$ 10 mil pelos danos morais sofridos. A decisão...
TJMG, 1.4.2019Depósito durante ação de rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, que deu provimento à incorporadora para rescisão contratual. Depósito realizado em curso de ação sobre rescisão contratual não configura adimplemento substancial e não afasta inadimplência do comprador de imóvel....
MIGALHAS, 2.4.2019Resultado representa uma queda de 4,5% em relação ao mês anterior e alta de 37,8% comparativamente a fevereiro de 2018, de acordo com a Abecip Os financiamentos para compra e construção de imóveis, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), atingiram R$ 4,87 bilhões em fevereiro de 2019,...
ESTADÂO,29.3.2019Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Direcional Taguatinga Engenharia LTDA a ressarcir, a um cliente, valores referentes a juros de obra e lucros cessantes decorrentes do atraso para entrega do imóvel. O autor narra que firmou com a Direcional contrato de compra e venda de...
TJDFT, 28.3.2019Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel Ao examinar questão de ordem levantada pelo ministro Luis Felipe Salomão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não serão aplicados diretamente os dispositivos da Lei 13.786/2018...
STJ, 28.3.2019 Intermediadores de contratos de locação têm uma série de responsabilidades na indicação da melhor modalidade Diversas possibilidades de garantia aumenta as chances de fechar negócio. Uma das vantagens da existência de diversas garantias locatícias é a quantidade de cartas na manga que o corretor de imóveis pode ter na viabilização de negócios....
SECOVI, 27.3.2019O juiz Ivan Vasconcelos Brito Júnior, da 1ª Vara Cível da Capital, determinou, liminarmente, que a construtora R. Pontes indenize em R$ 2 mil, a título de aluguel mensal, casal que comprou uma casa no bairro do Pinheiro, em Maceió, e o imóvel apresentou rachaduras poucos meses depois. A decisão foi...
TJAL, 27.3.2019A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande parte dos brasileiros. A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande parte dos brasileiros. Por outro lado, caso haja falta de cautela nas negociações, o sonho pode se tornar em uma experiência bem desagradável. Por...
CORREIO DO LITORAL, 26.3.2019IMOBILIÁRIA É CONDENADA RESTITUIR COMISSÃO DE CORRETAGEM COBRADA INDEVIDAMENTE DE CLIENTE Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma imobiliária a restituir ao autor valor pago por comissão de corretagem, cobrada indevidamente em uma negociação de imóvel. O requerente narrou que comprou um imóvel intermediado por corretores da empresa...
TJDFT, 26.3.2019