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tj2O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da 2ª Vara de Luziânia, condenou a empresa Brazilia Imóveis e Comércio S/A a indenizar Horácio Caixeta de Queiroz e Ana Lúcia da Cunha Teles em R$ 50 mil, a título de danos materiais, após vender um lote, que havia sido adquirido anteriormente pelo...
TJGO, 24.7.2018Selic é a taxa de juros meta para o Brasil que serve de referência para o todo o mercado financeiro Há alguns meses temos ouvido falar no reaquecimento do setor imobiliário. Tal informação tem levantado a curiosidade e especulação de investidores que se perguntam de que forma é possível provar o...
TNH1, 24.7.2018O problema causado pela desistência da compra de imóvel na planta (chamado distrato imobiliário) continua afetando de forma negativa o mercado imobiliário brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), de janeiro a abril deste ano 9.707 imóveis foram devolvidos às construtoras. Para o advogado Jairo Corrêa, do escritório Corrêa,...
TERRA, 24.7.2018Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Audiência pública para prestar esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde - (SUS), por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas. Dep. João Paulo Kleinübing (PSD - SC) João Paulo Kleinübing: projeto ampliará...
CAMARA DE NOTICIAS,23.7.2018Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 35 itens na pauta. Entre eles, o PLS 308/2016, que fixa prazo para profissional de saúde notificar casos de violência doméstica. Em pronunciamento, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O senador Cássio Cunha Lima é autor do PLS 198/2018, em tramitação na...
AGÊNCIA SENADO, 23.7.2018Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após ter pago R$ 16 mil de entrada. A Juíza da 1ª Vara de Piúma condenou duas pessoas a pagarem uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um cidadão...
TJES, 19.7.2018Consumidores alagoanos que compraram seu primeiro imóvel durante a vigência do Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas nº 13/17 vão ter direito a restituição de 50% em cima do valor pago por emolumentos aos cartórios, informou o Ministério Público Estadual (MP-AL), por meio de sua assessoria de Comunicação, nesta...
CADA MINUTO, 19.7.2018A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no inicio do mês, sentença que concedeu a usucapião de imóvel em Guaíba (RS) para um casal. Segundo a decisão, a Caixa Econômica Federal (CEF) teria aguardado 15 anos para tomar as providências administrativas e judiciais aptas a...
TRF4, 17.7.2018Essa montanha de recursos ociosos é reflexo do ritmo lento de recuperação da economia, que, por consequência, emperra a venda de imóveis A lenta retomada do setor imobiliário, aliada à resistência do consumidor em assumir dívidas longas, gera uma situação inédita no mercado de crédito para a compra da casa própria:...
ESTADÂO, 18.7.2018Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por E.C.I.E. contra imobiliária e outros requerendo posse de imóvel já quitado. De acordo com os autos, o autor adquiriu em 11 de janeiro de 2011, por meio de compromisso de compra e venda, um lote de imóvel...
TJMS, 17.7.2018