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Os autores alegaram que no momento da venda da referida unidade o preposto da empresa assegurou que o imóvel adquirido teria vagas de garagens cobertas, o que não se concretizou quando receberam o empreendimento A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reformou sentença da 1ª Instância que havia...
TJDFT, 8.10.2018Informação sobre taxa de corretagem no momento da compra não fere dever prévio de informar consumidor Para 3ª turma do STJ, a celeridade da informação não revela inobservância do dever de informar. A 3ª turma do STJ entendeu que o fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em...
MIGALHAS, 8.10.2018 Vantagens passam por aspectos como a segurança e a comodidade de ter tudo à mão Edifício de alto luxo, o St. Tropez investiu em áreas compartilhadas e academia bem montada Fazer academia, jogar bola, nadar ou ter uma área verde para passear com as crianças ou os animais de estimação são passatempos...
CORREIO DE MINAS, 8.10.2018O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito...
CONJUR, 5.10.2018Além do vazamento de água no imóvel, a autora reclamou de barulho excessivo provocado pela requerida. O 1° Juizado Especial Cível de Guarapari condenou uma moradora a indenizar vizinha a título de danos materiais em R$1.928 e morais em R$3 mil. A requerente, que entrou com a ação indenizatória, narra que é...
TJES, 4.10.2018A queda brusca na taxa Selic, que despencou progressivamente de 14,25% em 2015 para 6,50% no mês passado, puxou para baixo os juros cobrados pelas instituições financeiras no crédito imobiliário, viabilizando a portabilidade bancária. Ao aderir ao processo, o consumidor consegue economizar cerca de 15% do valor do contrato a...
HOJE EM DIA, 4.10.2018Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado. O imóvel, pertencente à mãe falecida, foi partilhado, por inventário, entre os quatro irmãos,...
MIGALHAS, 4.10.2018A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um morador para anular e impedir que o condomínio do edifício em que reside lhe aplique penalidades, em razão da instalação de tela de proteção em sua unidade, em desconformidade com as regras da convenção...
TJDFT,3.10.2018De acordo com o índice FipeZap, os preços acumularam queda de 0,28% no período, enquanto a inflação subiu 4,45% O preço médio dos imóveis residenciais teve queda real de 4,54% nos últimos 12 meses encerrados em setembro, segundo o Índice FipeZap. O indicador monitora o preço de imóveis anunciados para venda...
EXAME, 3.10.218Banco Central estaria segurando a proposta de antecipar a elevação do teto para R$ 1,5 milhão Os mutuários da casa própria vão ter que esperar o fim das eleições para usar os recursos do FGTS no financiamento de imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão. A medida foi anunciada no fim...
O GLOBO, 3.10.2018