BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas.
O juiz de Direito Danilo Fadel de Castro, da 2ª vara Cível de Sorocaba/SP, negou pedido de dois compradores de imóvel que pretendiam a restituição em dobro das taxas referentes à aquisição de imóvel. Para...
MIGALHAS, 30.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Construtora indenizará por problemas em imóvel que impediram instalação de linha telefônica
Decisão é da Justiça do PR.
A Justiça do Paraná condenou uma construtora a reembolsar e indenizar consumidores que tiveram problemas logo após a mudança para o imóvel comprado.
Os consumidores afirmaram que após a mudança contrataram serviço de telefonia, porém,...
MIGALHAS,26.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
É importante fazer as contas e comparar para acertar na escolha em cada caso
Duas dúvidas recorrentes, mas que afetam muita gente: devo alugar ou comprar um imóvel? Qual o momento certo e como posso ter a certeza de que estou optando pelo melhor caminho no momento? Daniele Akamines, diretora da...
CORREIO DE MINAS, 25.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso de compradores de...
STJ, 26.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Em setembro, foram ajuizados 743 processos, contra 1.093 ações registradas no mês anterior
No mês, foram ajuizados 743 processos contra 1.093 ações de agosto.
Levantamento realizado mensalmente pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mostra que o número de...
SECOVI/SP, 25.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Imóvel foi entregue quatro meses após data limite; empresa alegou dificuldades em contratar mão-de-obra
Um cidadão deve receber indenização, por danos morais, de R$ 8 mil da empresa Clip Empreendimentos e Construção Ltda., porque uma unidade habitacional não foi entregue no prazo acordado. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal...
TJMG, 25.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Não há que falar em pagamento referente à correção monetária a título de repasse na planta (fase de cronograma de obras), quando o valor financiado foi quitado integralmente com a construtora. Com esse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desproveu recurso de...
TJMT,24.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Danos em imóvel de moradora foram causados por fenômeno natural
Tribunal de Justiça considerou que município não tem reponsabilidade pelo aparecimento das dolinas em Vazante
Por reconhecer que não houve omissão por parte do ente público, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso...
TJMG, 24.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros que foram...
STJ, 25.10.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou pedido de reintegração de posse de garagem à donos de apartamento. De acordo com os autos, uma área comum atrás da vaga pertencente aos autores foi utilizada para a criação de outro box, como meio de resolução de...
TJSC, 24.10.2018
