Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
A 4ª turma do STJ definiu controvérsia nesta terça-feira, 16, sobre se o locador, ao não devolver bens móveis deixados pela locatária em dação em pagamento, para fazer frente aos alugueis, utilizando-os e deteriorando-os, acabou desobrigando o fiador de sua garantia, tendo em vista que tais bens teriam valor suficiente...
MIGALHAS, 16.10.2018Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios. Segundo os ministros, é possível esse...
STJ, 17.10.23018No acumulado deste ano, foram vendidas em São Paulo 16.124 unidades, um aumento de 46,7% em comparação ao mesmo período de 2017, segundo o Secovi As vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo atingiram 2.581 unidades em agosto, resultado 67,4% superior ao de julho e 38,4% maior do...
ESTADÂO,16.10.2018Compra e venda de imóveis é processo sem riscos com as certidões emitidas pelos cartórios de notas Comprar um imóvel não é decisão fácil, mas os cartórios de notas têm os mecanismos que conferem segurança jurídica total aos negócios imobiliários. A imparcialidade diante das partes envolvidas na transação, é outro aspecto...
CAMPOS GRANDE NEWS, 16.10.2018Decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de dois executados e manteve sentença que julgou improcedente substituição de bem por valor em penhora diante da recusa da exequente. Consta nos autos que, em execução, uma cooperativa de...
MIGALHAS, 15.10.2018TRF3 REALIZA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO EM BUSCA DE ACORDO ENTRE CAIXA E MUTUÁRIOS DE CONDOMÍNIO CONSTRUÍDO EM TERRENO POLUÍDO Proprietários tiveram imóveis desvalorizados; empreendimento foi edificado sobre depósito clandestino de lixo em Mauá/SP O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 19 de setembro, sessão...
TRF3, 10.10.2018A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira o bem necessário à habitação...
STJ, 11.10.2018Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado. O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente o pedido de um homem que pleiteava a anulação de arrematação de imóvel por alegar ser possuidor uma área já penhorada...
MIGALHAS, 10.10.2018Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por D.S.B. em face de condomínio residencial por danos causados em apartamentos, em decorrência de chuvas. O réu foi condenado a realizar a reparação/manutenção nos imóveis pertencentes à autora, sob pena de multa cominatória fixa, no valor...
TJMS, 9.10.2018Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula...
STJ, 10.10.2018