BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
De acordo com a juíza, "a obra realizada pelo 1º réu, fora do horário definido pelo condomínio, após as 18 horas, de forma contínua, causa evidente incômodo excessivo, porque atrapalha o horário de descanso dos moradores, máxime dos vizinhos mais próximos, que ficam submetidos ao bate-bate de materiais e barulho...
TJDF - 6.7.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
O rompimento de uma lagoa artificial que recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, levou a Justiça a condenar a companhia de saneamento da região a indenizar um morador atingido em R$ 30 mil. O valor foi fixado a título de danos morais,...
TJSC - 6.7.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Conforme os autos, a polícia estava â procura de um tal Messias, que morava em uma casa vizinha. As testemunhas ouvidas em juízo foram uníssonas em confirmar que os policiais civis além de adentrar sem autorização judicial ou consentimento da promovente em sua residência, ainda colocaram uma arma na sua...
TJPB - 5.7.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Após localizar o terreno de seu interesse em um jornal, o comprador procurou o corretor de imóveis que constava no anúncio. Com o valor acertado, o imóvel foi comprado. Na posse do terreno, o comprador foi notificado judicialmente pelo proprietário para pagar o valor de venda ou sair da área....
TJSC - 1.7.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A sentença de primeiro grau também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigida monetariamente pelo índice INPC, a partir do arbitramento (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da ocorrência do...
TJRN - 1.7.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
De acordo com os autos, a autora do processo registrou a falta de energia no atendimento telefônico. Ela observou que na rua onde mora os fios estavam pegando fogo. Quatro horas após o incidente, os prepostos chegaram e fizeram os reparos na fiação, mas mesmo assim o fornecimento não foi...
TJAC - 30.6.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A decisão veio no julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, ao manter a sentença, entendeu que configura falta de interesse processual a proposição de ação de usucapião sem a demonstração de que tenha havido empecilho na via administrativa -...
STJ - 21.6.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Com o julgamento - que teve como base o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.127 -, os juízes e tribunais de todo país poderão aplicar o precedente qualificado em processos semelhantes.
"O fiador, no pleno exercício de seu direito de propriedade de usar, gozar e dispor da...
STJ - 21.6.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
O réu foi acusado por usar o nome do autor, então empregado, em multas ambientais e um contrato de compra e venda de uma área rural sem documentação e sem licença ambiental.
Entenda o caso
O autor do processo trabalhava para o reclamado desde a sua juventude como vaqueiro e o patrão...
TJAC - 27.5.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Conforme demonstrado no processo, as situações enfrentadas pela moradora ultrapassaram o mero aborrecimento e caracterizaram dano moral. Em vídeos juntos aos autos, a autora demonstrou de forma inequívoca a ausência de água nas torneiras, caixa de descarga e chuveiro, em dias variados.
Embora a companhia de abastecimento tenha alegado que as...
TJSC - 27.5.2022
