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Uma mulher que foi atingida por uma escada que despencou de uma construção, na Serra Gaúcha, será indenizada em R$ 8 mil, a título de danos morais, pelas empresas responsáveis pela obra. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença do...
TJRS - 11.8.2023A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um militar falecido determinou a conversão em pecúnia dos dias de licença-prêmio não gozadas por militar, sem incidência de imposto de renda e descontos previdenciários, dado o caráter indenizatório, acrescidos de...
TRF-1 Região - 11.8.2023Um parque aquático de Florianópolis (SC) terá que indenizar uma gerente de relacionamento com clientes em mais de R$ 20 mil devido a um acidente ocorrido no toboágua do empreendimento. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte, que...
TJMG - 10.8.2023A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela ex-prefeita do município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ela foi condenada por ato de improbidade administrativa nas seguintes penas: suspensão dos direitos políticos por 6 anos e multa equivalente aos prejuízos causados...
TJPB - 10.8.2023Uma moradora de pequeno município no Alto Vale do Itajaí terá de pagar R$ 2.260,20 de indenização por dano material a concessionária de energia elétrica do Estado, após uma árvore de sua propriedade cair e danificar a rede de distribuição de energia. O caso foi registrado em 2014, em Presidente Getúlio....
TJSC - 10.8.2023O aperto de mão entre o proprietário da Fazenda Malhada, Elísio Correia, e um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que ocupa parte dessa propriedade, foi improvável por 18 anos, até segunda-feira (31/7). Nesse dia, integrantes da Comissão de Conflitos Fundiários (CFF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
CNJ - 10.8.2023A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais em face da Energisa Borborema, em virtude da suspensão no fornecimento de energia elétrica na residência de uma consumidora por...
TJPB - 9.8.2023O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três casas declaradas...
STJ - 9.8.2023A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) ao pagamento de indenização à família de um homem, que faleceu por inalação de fumaça tóxica proveniente de incêndio no...
TJDF - 8.8.2023A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia, que declarou rescindido contrato de prestação de serviços de instalação e funcionamento de uma usina voltaica para produção de energia solar formalizado entre...
TJGO - 8.8.2023