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O locatário subloca a totalidade de um imóvel comercial de maneira ilegítima. O sublocatário ilegítimo juntamente com o locatário resolvem realizar uma outra soblocação da totalidade para um terceiro. Entretanto, apenas o locatário assinou o contrato. Por conta disso, o terceiro comprou bens móveis para o estabelecimento, mas o sublocatário...
BDIO locatário comprou vários móveis para colocar em um estabelecimento comercial, mas o locador desistiu de locar o imóvel antes da assinatura do contrato. Pergunta: Se os móveis foram comprados antes da assinatura do contrato, o locador é responsável por indenizar o prejuízo ao locatário? BDI Responde: Nesse caso, entendemos que se...
BDIPergunta: Os funcionários de uma obra em um apartamento podem entrar pela entrada social do condomínio? (O porteiro não está liberando a entrada dos prestadores de serviços no condomínio). BDI Responde: Nesse caso, se consta no Regulamento Interno do condomínio a obrigatoriedade da utilização de outra entrada, que não seja a...
BDITrata-se de uma solicitação de manutenção de ar condicionado, que o locatário instalou no apartamento. Acontece que estava instalado apenas na suíte e o locatário instalou também nos outros cômodos. Após a instalação dos outros aparelhos surgiram problemas de infiltrações nas paredes. Pergunta: De quem é a responsabilidade pelo conserto? Sendo...
BDIPerguntas: 1. É correto cobrar do locador as taxas que os bancos cobram de Doc e Ted, quando a imobiliária faz a transferência do pagamento do aluguel ao locador? 2. É legal inserir no contrato de administração uma cláusula especificando sobre essas taxas a serem deduzidas do aluguel? BDI Responde: 1....
BDIPergunta: Qual o prazo máximo para configurar a locação por temporada? BDI Responde: Nesse caso, o contrato de locação por temporada é destinado ao locatário que pretende locar o imóvel por um período não superior a 90 dias. Porém, o locador não deve se descuidar do término do referido contrato. Pois,...
BDIUm locatário residiu no imóvel por 30 (trinta) dias. Acontece que o mesmo já desocupou e disse que trocou de empresa/serviço e que mudou de cidade. Pergunta: Nesse caso, cabe a multa contratual de 3 (três) alugueis? Ele deveria ter avisado o locador? BDI Responde: Nesse caso, o locatário entregou o imóvel...
BDIhttps://www.diariodasleis.com.br/bdi/22931-%C3%A9-necess%C3%A1rio-obter-autoriza%C3%A7%C3%A3o-da-prefeitura-para-uma-altera%C3%A7%C3%A3o-radical-da-fachada.html
BDIPergunta: Incide ITCMD na baixa de usufruto por óbito do detentor usufrutuário? BDI Responde: No usufruto, extinto em virtude do falecimento do usufrutuário, não incide o ITCMD, pela ausência de transmissão de bem ou de direito ao nu-proprietário Conforme a Lei do Estado de São Paulo, nº 10.705/2.000: a) Diz o art. 6º,...
BDIPergunta: Gostaria de saber se um síndico de um imóvel em construção pode proibir uma pequena alteração em um apartamento (deslocamento de um ralo) de uma varanda? Vez que este deslocamento foi autorizado pelo proprietário da unidade, a fim de beneficiar o proprietário do apartamento abaixo. O engenheiro da obra...
BDI