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Um condomínio edilício tem duas unidades com veículos e moto antigos, ocupando duas vagas de garagem. Pergunta: O condomínio pode solicitar a retirada desses veículos por serem considerados velhos? BDI Responde: Se as duas vagas de garagem pertencem aos dois apartamentos, não importa que o carro e a motocicleta sejam velhos, podendo...
BDIUma unidade autônoma de um condomínio possui mais de um proprietário. Pergunta: Um proprietário sozinho pode representar a totalidade da unidade, na assembleia do condomínio? BDI Responde: Sim, poderão estar presentes um ou mais coproprietários na assembleia, mas com o direito a um voto por unidade condominial (apartamento). Conforme o art. 1.324 do...
BDIDuas pessoas casadas entre si, onde apenas uma delas contraiu um financiamento habitacional. O contrato de financiamento habitacional tem um seguro de morte, ou seja, caso o mutuário venha a falecer o contrato é quitado. Pergunta: O marido que contraiu o financiamento habitacional, quer fazer um instrumento para que o...
BDIFui procurado por um cliente que narrou a seguinte situação: Ele comprou 01 lote há mais ou menos 10 anos com as seguintes medidas, 12 por 25. Porém, verificou que no fundo do lote o vizinho havia invadido 1 (um) metro e construído um muro. Ele foi falar com...
BDIEstourou um cano da caixa d'água do inquilino e com o vazamento escorreu água nos móveis da cozinha, os móveis são do proprietário do imóvel. Pergunta: Nessa situação o inquilino tem a responsabilidade de arcar com o prejuízo? Ou tanto ele quanto o proprietário não tem responsabilidade por ter sido um...
BDIEm condomínio edílico, foi realizada uma assembleia em 2020 para a eleição de um novo síndico, e o mandato finda em 31.7.2021. No mês de novembro/20, o síndico renunciou, e foi realizada outra assembleia para complementação de mandato até 31.7.2021. Pergunta: A síndica eleita quer realizar outra assembleia para que o...
BDIUm condomínio edilício possui uma sala de reunião, e um morador deseja realizar atividades físicas com colocação de esteiras e bicicleta ergométrica neste local. Informamos que o condomínio não possui academia. Na convenção condominial em seu art. 3º "§ 1 – As partes de uso comum do Condomínio discriminadas neste artigo e...
BDIO locatário desocupou o imóvel, foi feita vistoria de saída e houve divergências. Foi passado ao locatário o que deveria ser feito no imóvel, que por sua vez realizou parcialmente alguns consertos. Ele alega que já fez mais do que deveria no imóvel, que não vai fazer mais nada e...
BDIPergunta: Assembleia híbrida, mesmo não prevendo a convenção, pode ser realizada? O período pode ser de 25/01/2021 a 28/01/2021, sendo que a física seria dia 28/01/2021? BDI Responde: Sim. Mesmo que a Convenção não preveja a realização de Assembleia Híbrida, a mesma deverá ser realizada, dentro do prazo determinado na convocação...
BDIPergunta: É permitida a utilização de churrasqueira elétrica ou que não utilize carvão nas varandas das unidades autônomas? BDI Responde: Dependerá do que estiver expresso na convenção e no regimento interno do condomínio, porém salvo disposição em contrário na Convenção, entendemos que: a) não haveria inconveniência na utilização de churrasqueira elétrica que...
BDI