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“A” é proprietário de um imóvel comercial e alugou para “B”, que por sua vez cedeu a locação para “C” (pessoa física), que está na locação há 5 (cinco) anos com o consentimento verbal de “A”. Agora “A” e “C” querem regularizar a locação através de um contrato. Pergunta: Em...
BDIEstou acompanhando um processo de financiamento no qual o imóvel está sobre um terreno, onde menciona apenas parcialmente na matrícula, a frente do terreno e nenhuma outra dimensão. O Banco sinalizou que será necessário corrigir o documento. Pergunta: Qual o procedimento deve ser tomado? BDI Responde: Se o terreno não oferece condições...
BDIPergunta: Um usufrutuário, sozinho, pode ser fiador? Em caso positivo, o usufruto pode ser penhorado? BDI Responde: Sim. O Usufrutuário pode ser fiador, onde responderá pelos seus bens (contas bancárias, veículos, outros imóveis que possa ter, etc). Entretanto, o imóvel do nu-proprietário não poderá ser penhorado em caso de dívida...
BDIFui procurado por um grupo de compradores de um prédio em obra. A construtora informou que não terá como concluir a obra e deseja entregá-la para a conclusão por conta dos compradores, que aceitaram devido a maioria já ter pago integralmente os valores. Pergunta: Quais cláusulas seriam necessárias nesta minuta do...
BDIEstou vendendo um terreno que faz parte de um acervo hereditário e o inventário está em tramitação. Perguntas: 1 – Qual é o melhor caminho? 2 – O produto da venda deverá ser depositado na conta do Juízo até a sentença de partilha? 3 – Qual a fundamentação legal e competência que trata...
BDIRecepcionamos, para registro, um contrato de compromisso particular de compra e venda de imóvel rural. Na matrícula do imóvel consta registrado uma hipoteca de primeiro grau, tendo como título uma cédula rural hipotecária emitida pelo Banco. Pergunta: É necessária a apresentação da anuência do credor hipotecário? BDI Responde: Tratando-se de imóvel rural...
BDIUm locatário fez um contrato de arrendamento de 3 (três) anos, dos quais já cumpridos 2 (dois) anos. Agora o proprietário está querendo o imóvel de volta. Pergunta: Ele pode pedir o imóvel, ou deve esperar? BDI Responde: O arrendador deverá esperar os 3 (três) anos, conforme preceitua o art. 32 do...
BDIEstou com uma locação ou venda de um imóvel comercial e residencial aqui no Brasil, na qual o proprietário mora em outro país. Pergunta: Qual o procedimento para administrar, locar ou vender de forma segura? BDI Responde: Deverá ser feito por meio de procuração, se não for possível assinar pessoalmente a venda...
BDIMeu cliente tem um imóvel apartamento com mais duas pessoas. A propriedade do terreno é da loteadora, mas meu cliente é possuidor de 20% do imóvel. Ele vendeu a sua cota para outro possuidor, através de um contrato de cessão de direito possessório. Essa compra foi feita de forma parcelada...
BDIUm cliente realizará uma retificação de área, bem como a usucapião extrajudicial da área de frente ao imóvel. Foi realizada uma planta dos imóveis sem os memoriais descritivos. Ocorre que, por ele já possuir uma planta, requisitamos apenas os memoriais descritivos faltantes. Contudo, ele nos informou que, na planta, constava...
BDI