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O Judiciário pode esperar uma nova avalanche de ações contestando a cobrança da Cofins depois da sentença proferida pelo juiz Artur César de Souza, de Maringá (PR), em favor da incorporadora de imóveis Norte Engenharia e Empreendimentos. A brecha na legislação que permite a isenção do recolhimento dessa contribuição social...
(DCI, 06.03.95, p. 7)CÁSSIA CAROLINDA Inquilino deve acompanhar vistoria e exigir registro de todos os defeitos encontrados Muitos candidatos a inquilino estão reclamando do péssimo estado de conservação dos imóveis disponíveis para locação. Diante dessa situação, o candidato a inquilino tem duas saídas para resolver o problema, segundo o presidente da Associação das Administradoras...
( O Est. São Paulo, 29.01.95)Proprietários de imóveis têm sido bem sucedidos em suas ações revisionais de valor do aluguel quando apresentam no processo um "laudo expedito" de avaliação elaborado pela Câmara de Valores Imobiliários de São Paulo. A prática vem mostrando que esses laudos simplificados elaborados pela equipe da Câmara são bem aceitos pelos...
Manoel da Sllva Maia Advogado Condomínio Cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio, na forma que estabelecer a Convenção, ou, em se esta não existir, de acordo com a fração ideal do terreno, na data designada para o pagamento. Para melhor orientar o sindico, transcrevemos linhas abaixo alguns esclarecimentos. Se não for cumprido...
(Rev. SINDICO nº 98, nov-dez/94, pág. 22)"Através do SISTEMA INTEGRADO DE VENDAS amplia?se o mercado (imobiliário) para todos." "Qualquer corretor (etc.), individualmente, passa a ter porte de uma grande imobiliária." Em todo o mundo, os profissionais imobiliários estão avançando cultural e tecnicamente. No aspecto cultural, percebemos que algumas práticas do mercado, como a atuação isolada e individual de...
Élbio Fernandez Mera (*)Jan./1995 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Com a implantação do Plano Real, surgiram muitas dificuldades concernentes à conversão dos aluguéis, antes estabelecidos em Cruzeiros Reais. O mecanismo de conversão era complexo, as variáveis numerosas, e a incompreensão sobre o sistema não se limitava aos destinatários da norma, mas afligia, também, os seus próprios elaboradores. Não bastasse isso, o...
Waldir de Arruda Miranda Carneiro (*)1. Dentre os direitos do advogado, avulta aquele contido no inciso IX do art. 79 da novel Lei nº 8.906, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil OAB", em vigência desde a sua publicação, dia 05 jul 94, a saber: "IX sustentar oralmente as...
Geraldo Beire SimõesCONSERVAÇÃO Neste número, trazemos neste artigo não s6 aos nossos leitores em geral, como em particular aos síndicos, um detalhe muito importante para os condomínios. Queremos nos referir às obras nos edifícios, ponto de inúmeras ações na Justiça e de grandes atritos e discussões nas Assembléias e Conselhos dos condomínios. A responsabilidade...
Alvimar BritoDez./1994 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)