BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Entrevista: Matrícula de Imóvel - Parte IV - Desmembramento, Desdobro e Loteamento
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 2 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)
Continuamos com a série de entrevistas sobre “Matrícula de Imóvel”.
Para responder às nossas perguntas, convocamos uma expert no tema, Dra. Maria Aparecida Bianchin Pacheco (Oficiala do Registro de Imóveis,...
BDI, Julio Cesar Borges Baiz
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ter a posse imediata de fazenda em desapropriação na região de Araçatuba (SP).
Para o ministro, o Incra não demonstrou haver risco concreto de confronto entre trabalhadores...
STJ - 07/01/2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O TRF da 1.ª Região decidiu que não se deve penhorar bem de família como forma de pagamento de contrato de abertura de crédito. O entendimento unânime foi da 5.ª Turma do Tribunal após analisar recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que indeferiu seu pedido de penhora...
Assessoria de Comunicação Social - Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Para agilizar as transações que envolvem imóveis, a lei 11.977/2009 prevê que todos os registradores terão de contar com plataforma on-line para o registro. Válida para todos os estados, a lei determina que o documento deve migrar para versão eletrônica até 8 de julho de 2014.
A pouco mais de seis...
Gazeta do Povo
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Corretor – Avaliação de imóvel em outro estado da federação - Desnecessidade de inscrição secundária
BDI nº 1 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Um corretor do Creci-MG pode efetuar uma avaliação de um Imóvel no Estado do Rio de Janeiro? (M.J.G. – Carangola, MG)
Resposta: (...)
Clique aqui para ler a íntegra da...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – Sub-rogação
João Pedro Lamana Paiva*
BDI nº 1 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Inovações trazidas pela Lei Federal nº 12.810, de 15 de maio de 2013.
Desde o advento da Lei Federal nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, muitas foram as discussões entre...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Recebimento das chaves do imóvel locado, entregue por outra pessoa, durante a tramitação da ação de despejo
BDI nº 1 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Temos uma locação que está em atraso há 3 meses, com isto requeremos o despejo e citando os fiadores. A locatária não se encontra na cidade...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Quem arca com o conserto dos interfones
BDI nº 1 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Um prédio com apartamentos de um só locador, sendo que interfones estão com defeito, de quem é a responsabilidade pelo pagamento do conserto, locador ou locatários? (M.J.G. - Carangola, MG)
Resposta: (...)
Clique aqui para ler a íntegra...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rescisão de promessa de compra e venda - Reintegração de posse do imóvel e perda do sinal
(TJSP)
BDI nº 1 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: Nos contratos de promessa de compra e venda, quando o adquirente deixa de pagar o valor total do imóvel é autorizada a rescisão do contrato, com retorno das...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Lei do Georreferenciamento ainda é desconhecida
Fábio Antônio Silva de Oliveira e Fabrício Borges Machado*
BDI nº 1 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
“Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. Assim está estabelecido no artigo 3º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42, alterada...
BDI, Fábio Antônio Silva de Oliveira e Fabrício Borges Machado
