BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Herdeiro falecido depois de encerrado o inventário de antecessor – Necessidade de abrir novo inventário
(CSM-SP)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Comentário: Neste acórdão verificou-se o motivo pelo qual não foi registrado um formal de partilha. Ocorre que a parte interessada no registro pretendeu utilizar um inventário já encerrado de um...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Havendo duas locações – uma residencial e outra comercial – envolvendo os mesmos locador e locatário, gostaria de saber se é possível cumular os despejos e cobranças em relação aos dois imóveis visto tratar-se de locações distintas em uma mesma ação? (J.T.N....
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Vendedor responde pelo débito condominial quando o condomínio não tem conhecimento da compra e venda realizada
(TJSP)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: O condomínio propôs ação de cobrança de taxas condominiais contra a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), por desconhecer que esta havia negociado...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Vou participar de uma reunião no condomínio onde resido. Tomei conhecimento de que entre os requerentes da assembleia extraordinária, há um condômino representado por procuração que foi assinada por um terceiro sem poderes. Pergunta: Qual a consequência? É anulável essa assembleia? Gostaria...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Sylvie Boëchat*
BDI nº 2 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Ao longo de muitos anos e até hoje, para se concretizar o “sonho da casa própria”, o instrumento contratual utilizado por grande parte...
BDI, Sylvie Boëchat
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Imóvel a ser leiloado, ocupado por posseiros – Como interromper a prescrição aquisitiva para usucapião
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: 1 - No caso de haver longa demora entre a penhora e a avaliação do bem e seu leilão, para interromper o prazo para a aquisição pelo usucapião,...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O registrador não é responsável pelos elementos fornecidos pelo engenheiro que elaborou o memorial descritivo
BDI nº 2 - ano: 2014 - Assuntos Cartorários
Pergunta: Foi prenotado, neste Serviço Predial, Instrumento Particular de Instituição de Condomínio, com requerimento prévio de averbação de construção. Dito condomínio será composto por 9 (nove) unidades residenciais edificadas (7...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 2 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas
Pergunta: Locação de um imóvel para uma entidade assistencial. Pleiteia a locatária que seja alterada a finalidade para fins sociais. Isso é possível? A lei fala de locação comercial, residencial e não residencial para moradia de colaboradores. Como fazer? (F.C. – Paulínia, SP)
Resposta:...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Rateio igualitário das despesas condominiais não implica em enriquecimento sem causa dos proprietários de maior fração ideal
(STJ)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: Não fosse a dificuldade que trazem rateios de forma diversa num mesmo condomínio, o mais exato é que as taxas ordinárias sejam rateadas igualmente entre unidades de tamanhos...
BDI, Jurisprudência Comentada
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O atraso na conclusão de obras gera o direito do comprador receber reparação civil por danos materiais e morais
(TJRS)
BDI nº 2 - ano: 2014 - Jurisprudência
Comentário: O atraso na entrega de imóvel gera responsabilidade civil para a construtora que deverá indenizar por todos os danos materiais comprovados, bem como por danos morais....
BDI, Jurisprudência Comentada
