BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Quebra do princípio da continuidade em razão de permuta de fração ideal herdada por testamento com cláusula de incomunicabilidade
(CSM-SP)
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Comentário: Instituição de usufruto teve negado o registro imobiliário. Submetida a questão à Justiça, concluiu-se que o imóvel havia sido transmitido por testamento aos cinco filhos...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Despesa com troca de tomadas elétricas, quem responde?
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: A substituição das tomadas de um imóvel ficam a cargo do locatário ou do locador? Sendo que as mesmas estavam funcionando quando o inquilino alugou e agora não funcionam mais? (C.M.R. - Feliz, RS)
Resposta: (...).
Leia...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Recentes decisões dos tribunais rejeitam rateio da taxa de condomínio pela fração ideal quando fere princípios jurídicos e o Código Civil
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A cada dia têm surgido mais decisões favoráveis à tese que criei há quase 20 anos, que afirma ser uma...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Amigo do BDI, obrigado pela resposta sobre o “ITBI – incidência sobre o valor de imóvel avaliado conforme parâmetros legais e não por conjectura e contestação do valor estimado pelo contribuinte”, fiquei em dúvida se, embora tenha vendido pelo valor atualizado de...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sérgio Eduardo Martinez*
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Há alguns dias tivemos a oportunidade de comentar sobre a responsabilidade pelo pagamento de débito de condomínio e IPTU na hipótese de arrematação judicial (http://goo.gl/iSfTdp).
O referido artigo analisou decisão do Superior Tribunal de Justiça que afastou a responsabilidade do adquirente de...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Pergunta: Como faço para mudar a matrícula no RGI de um município para o cartório de RGI de outro município? (C.A.C. – Araruama, RJ)
Resposta: (...).
Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Francisco dos Santos Dias Bloch*
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Os contratos de locação são bilaterais, ou seja, a cada contratante cabe o cumprimento de uma determinada obrigação – e uma das partes não pode exigir, da outra, o cumprimento da respectiva obrigação antes de cumprir a sua, nos...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Daphnis Citti de Lauro
BDI nº 16 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina
A previsão orçamentária apresentada nas assembleias, como o próprio nome diz, constitui-se num estudo das despesas futuras do condomínio, baseado nas havidas nos meses anteriores, para se ter uma ideia de quanto precisará ser rateado entre os condôminos nos meses...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 16 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A busca das pessoas pela agilidade e praticidade desprestigia o estudo do caso concreto e das circunstâncias específicas do negócio. É comum o equívoco dos práticos julgarem ser perda de tempo refletir sobre as particularidades inerentes às diversas situações, pois...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6796/13, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que visa aumentar o prazo, em situações específicas, para a regularização fundiária de ocupações situadas em terras públicas da Amazônia Legal, por meio do Programa Terra Legal, instituído pela Lei 11.952/09.
A ideia do autor...
Câmara dos Deputados, 18.8.2014
