BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
A área aumentada por mezanino pode ser computada para elevação da taxa condominial?
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O cliente é proprietário de uma loja com área construída de 300m², e nela foi introduzido há muito tempo um mezanino com área aproximada de 200m². Agora o condomínio quer...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Devolução do sinal (arras) na compra de imóvel dependente de financiamento não obtido
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Sobre o art. 420 do Código Civil. A cláusula baseada neste artigo fala de arrependimento para qualquer das partes. Pergunto. Este dispositivo pode ser utilizado nos casos em que o...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Julio Cesar Borges Baiz
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Fala Doutor! (Entrevistas))
Nesta edição, iniciamos uma série de entrevistas com o tema “Registro de Imóveis”.
Esta série pretende entrevistar vários registradores de todo o território nacional!
Na primeira parte da entrevista, contamos com a experiência do Dr. Flaviano Galhardo (10º Oficial de Registro de...
BDI, Fala Doutor!
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Um dos maiores problemas que os cidadãos das grandes cidades enfrentam é a violência, tendo em vista a incapacidade do Poder Público garantir nossa segurança. Diante disso, a cada dia vemos moradores de casas e apartamentos se unindo em busca...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Medida Provisória nº 656, de 7.10.2014 (DOU-1 8.10.2014)
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Comentário do BDI: A partir de 7 de novembro de 2014, com a Medida Provisória 656, todos os atos jurídicos relativos a determinado imóvel, independentemente do lugar em os mesmos sejam produzidos e que sejam passíveis de...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Francisco dos Santos Dias Bloch*
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
O artigo 8º da Lei 8.245/91, a Lei do Inquilinato, permite ao “adquirente” do imóvel despejar o inquilino do prédio. Esta possibilidade, conforme a doutrina e a jurisprudência, vale também para aqueles que obtêm a propriedade do prédio por...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O abuso em relação ao condômino inadimplente
Fernando César Borges Peixoto*
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
(Impedimento do uso do elevador)
O presente estudo trata de recurso interposto por seu subscritor, que acabou criando um precedente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à cobrança vexatória de quotas condominiais, resultante...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Estou assessorando um cliente para o qual vendi três salas comerciais. Agora estou solicitando junto à empresa vendedora, onde para minha surpresa a mesma está cobrando a quantia de R$ 2.500,00 para autorizar a lavratura de cada escritura. Mais os documentos abaixo...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O juiz Valter Flor Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou um proprietário à demolir um imóvel por ele edificado na área verde do Loteamento Águas Claras II, em Emaús, naquele município, no prazo de 30 dias, sob pena de, às suas custas, efetivação da medida pelo Município.
Na...
TJRN, 7.11.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na última quarta-feira (29) proposta que destina parte dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (que financia o programa Minha Casa, Minha Vida) para reassentamento de pessoas que vivem em áreas de risco.
Segundo o projeto (PL 6962/13), para ter direito a esses recursos, a...
Câmara dos Deputados, 3.11.2014
