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BDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Qual o Prazo legal de carência para entrega de apartamento na planta? (L.H.S. – Maceió, AL) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.
BDI, Perguntas & RespostasSarah Ghedin Orlandin* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Primeiramente, para melhor compreensão é válido reproduzir a conceituação do contrato de corretagem exposta no artigo 722, do Código Civil: Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer...
BDI, Comentários & DoutrinaCertidão de contrato particular averbado pode ser fornecida a qualquer pessoa BDI nº 22 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) Pergunta: Um contrato particular foi averbado à margem de uma matrícula, e uma terceira pessoa, que não participa do contrato, quer a cópia do contrato. Esta cópia pode ser disponibilizada? (C.A.N.C. – Arraias, TO) Resposta:...
BDI, Assuntos CartoráriosBDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Pergunta: Proprietário nos procurou, querendo montar uma empresa para receber os aluguéis, pois hoje está na faixa de 27,50% de IR. Quais as vantagens e desvantagens de abrir empresa exclusivamente para isto e também informar os impostos que incidem neste caso e as...
BDI, Perguntas & RespostasDaphnis Citti de Lauro* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Os gastos com pessoal e encargos, nos condomínios, alcança uma média de 60% do total das despesas mensais. É muito dinheiro e os valores das taxas condominiais estão cada vez maiores. Por essa razão, a tendência é atacar o maior...
BDI, Comentários & DoutrinaAdjudicação compulsória ou usucapião na regularização de imóvel adquirido por contrato de gaveta BDI nº 22 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas) Perguntas: 1. “A” comprou casa com financiamento pela CEF. 2. Após algum tempo, passou procuração a “B” em Cartório de Títulos e Documentos, portanto através de instrumento público, conferindo amplos, gerais...
BDI, Perguntas & RespostasJulio Cesar Borges Baiz BDI nº 22 - ano: 2014 - (Fala Doutor! (Entrevistas)) Continuamos com a série de entrevistas sobre “Registro de Imóveis”. Trata-se de um tema que se refere a todos os que necessitam dos serviços praticados no Cartório de Registro de Imóveis, tais como: Proprietários, Advogados, Imobiliárias, Corretores, Administradoras de Imóveis, Incorporadores,...
BDI, Fala Doutor!Juridicidade da contratação de seguro prestamista nos contratos de construção de edificação em condomínio sob o regime de administração¹ Frederico Price Grechi* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) Desde a década passada, verifica-se um crescimento progressivo dos empreendimentos imobiliários voltados para a construção de condomínios em edificações, empregando-se, entre outros, os...
BDI, Comentários & DoutrinaO princípio da concentração na matrícula Francisco José Barbosa Nobre* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários) A Medida Provisória nº 656/2014, que, dentre vários assuntos, trata de temas relacionados ao Registro de Imóveis em seus artigos 10 a 17, vem sendo recebida com grandes controvérsias pelo meio jurídico. Os comentários e referências...
BDI, Assuntos CartoráriosA renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor - Irresponsabilidade do fiador - Parte I José de Anchieta da Mota e Silva* BDI nº 22 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina) A renovação do contrato de locação com prazo certo sem a anuência do garantidor Irresponsabilidade do fiador...
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