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Pergunta: O condômino do andar de baixo reclama ao síndico do condomínio que, o morador do andar de cima está fazendo muito barulho, consistente em arrastar cadeiras, sapatos, mesa, etc. Isto ocorre a partir das 21:00 hs. O síndico responde que precisa de provas para agir junto ao morador barulhento, alegando...
BDI, Perguntas & RespostasPergunta: Meu cliente vendeu um imóvel de sua propriedade para um amigo e como parte de pagamento recebeu 2 notas promissórias emitidas por terceira pessoa, amiga em comum dos ora vendedor e comprador. Por conta da amizade, o tempo foi passando e o vendedor deixou de cobrar judicialmente as tais promissórias...
BDI, Perguntas & RespostasA Caixa Econômica Federal (CEF) deverá responder como ré juntamente com a construtora Piastra em ação civil pública que pede a responsabilização por reparos e melhoramentos em um imóvel do Condomínio Residencial Bahia, em Blumenau (SC), recuperado com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do qual a CEF é...
TRF 4ª Região,25.11.2015O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, as empresas Direcional Engenharia S/A e Flourita Empreendimentos Imobiliários LTDA a restituir ao autor da ação a quantia de R$ 2.011,35, por conta de valores pagos a mais pelo preço final do imóvel por ele adquirido. Cabe recurso da...
TJDFT, 16.11.2015Sergio Vieira | 11/11/2015, 14h14 - ATUALIZADO EM 11/11/2015, 19h53 Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais CAS aprova uso de FGTS para quitar imóvel de parente de primeiro grau Saque do FGTS para pagar dívidas de imóveis feitas por pais ou filhos é aprovada em comissão 00:00 Proposições legislativas PLS 337/2015 Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do...
SENADO, 11.11.2015O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível de Natal, condenou a Construtora G. Cinco Planejamentos e Execuções Ltda., a pagar a um cliente, a título de danos morais, a importância de R$ 5 mil, acrescido de juros e correção monetária, em virtude de uma longa espera...
TJRN, 16.11.2015A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse de um imóvel feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). A casa, comprada por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) por uma moradora de Pelotas (RS), teria sido arrendada para...
TRF 4ª Região,13.11.2015A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino. O Tribunal de Justiça do Rio de...
STJ, 16.11.2015O imóvel caracterizado como solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, cujo proprietário tenha sido regularmente notificado para promover seu adequado aproveitamento e tenha descumprido as condições e os prazos estabelecidos para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, será tributado pelo IPTU Progressivo no Tempo, mediante aplicação de alíquotas majoradas...
BDI, LegislaçãoA juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou uma construtora ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, em favor de cliente que adquiriu um de seus apartamentos mas amargou verdadeiro calvário após o momento da entrega das chaves....
TJSC, 11.11.2015