Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação e garantiu a um casal o direito de usufruto de imóvel doado por eles a seus filhos. A decisão foi proferida ontem (6). Consta dos autos que os pais fizeram a doação do bem para...
TJSP, 7.4.2016Para assegurar a gestão da malha fundiária, o Incra investiu na modernização de sistemas e no uso de novas tecnologias de sensoriamento remoto. O objetivo é aprimorar o controle sobre o domínio e o uso dos imóveis rurais no País, além de ampliar a transparência e o controle da sociedade...
INCRA, 7.4.2016O juiz Hugo Gutemberg Patino de Oliveira, da comarca de Goiandira, julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa de engenharia que não fez reparos na calçada de pedra da casa de Paulo César Inácio – autor da ação – e por deixar o...
TJGO, 6.4.2016Um imóvel localizado em faixa de fronteira, no município de Bom Jesus, região oeste de Santa Catarina, foi declarado de propriedade de sua moradora por usucapião. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada na última semana, confirmando sentença e negando recurso da União, que alegava...
TRF 4ª Região,5.4.2016Um casal terá 75% do valor pago no processo de compra de um apartamento devolvido após a juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abreu Bastos, julgar procedente o pedido de tutela antecipada ajuizada pelos requerentes, e determinar que a empresa deposite, em juízo, a quantia...
TJES, 5.4.2016Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de imóvel e corretor a indenizar a autora da ação que teve frustrada a compra de um imóvel, objeto de fraude, cujo valor não lhe foi ressarcido pelos réus. O magistrado condenou...
TJMS, 5.4.2016Representantes das corregedorias do TJBA, da Assessoria Especial da Presidência e da Cosis participaram da reuniãoRepresentantes das corregedorias do TJBA, da Assessoria Especial da Presidência e da Cosis participaram da reuniãoA Coordenação de Sistema e Informação (Cosis) do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta segunda-feira (4), o sistema eletrônico...
TJBA, 5.4.2016O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade da transferência...
STJ, 5.4.2016Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as construtoras Goldfarb e PDG, e as incorporadoras Gold Santorini e PDG Realty, a restituírem a uma cliente, solidariamente, a quantia de R$ 18.394,96, correspondente a parcelas indevidas e abusivas cobradas da parte autora sobre um imóvel que lhe fora vendido...
TJDFT, 4.4.2016A MRV Engenharia e Participações deverá cumprir as determinações de sentença proferida pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual determinou que a empresa realize a entrega de uma unidade imobiliária a um consumidor, além de efetivar a exclusão do nome do comprador do SERASA, sob pena de...
TJRN, 4.4.2016