Notícias

Na compra da casa própria através do Programa Minha Casa Minha Vida, incide o ITBI?

Índice que reajusta aluguel acelera para 1,38% em maio.

Aumento no preço dos combustíveis, que é alvo da greve dos caminhoneiros, é flagrado pelo IGP-M, de acordo com a FGV O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou fortemente de 0,57% em abril para 1,38% em maio, divulgou na manhã desta terça-feira, 29, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Assim,...

Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel.

Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso para reduzir de 50% para 20% os honorários devidos. Para o colegiado, houve abuso na cláusula de êxito no contrato firmado entre o procurador e...

Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários.

O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja, quando não há o ingresso de terceiros numa propriedade em condomínio. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um coproprietário...

Uso de drone barateia custos de vistorias em imóveis.

Equipamento dispensa instalação de andaimes e reduz contratação de mão de obra Equipamento versátil, o drone ganha cada vez mais espaço em diferentes campos de trabalho em que a filmagem aérea ajuda a identificar problemas e encontrar soluções. Em Niterói, o equipamento é utilizado especialmente em eventos como corridas de rua...

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel.

Construtora deverá efetuar pagamentos. A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mesmo antes de receberem as chaves. A decisão do juiz José Wilson Gonçalves determina que as construtoras...

Empresa deverá indenizar por inundação de esgoto em casa.

Negligência de autarquia causou danos e gera obrigação de indenizar Uma técnica de enfermagem será indenizada em R$10 mil pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) da cidade de Uberlândia, por ter tido sua residência inundada três vezes, em 2010. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de...

Escritórios têm baixa nos preços de venda e locação.

O preço médio anunciado de venda dos imóveis comerciais caiu 0,24% em abril, de acordo com a pesquisa FipeZap O mercado de salas e conjuntos comerciais teve queda nos preços médios anunciados de venda e locação em quatro capitais em abril, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas...

Cabe ação de despejo quando o locatário não paga a multa e os juros no atraso de aluguel?

O abandono de imóveis deve ser combatido.

"A gestão responsável das cidades impõe ao cidadão o cumprimento de regras" É imprescindível que se debata a função da propriedade nas cidades. A manutenção do imóvel urbano compete ao seu proprietário ou responsável, incluindo-se aí limpeza, conservação e pagamento dos tributos. Imóveis urbanos cujos proprietários não cumpram com essas obrigações...