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A Primeira Vara Cível de Parnamirim deu procedência aos pedidos de um cliente contra a construtora Haste Habitação e Serviços Técnicos Ltda, que atrasou a entrega de um apartamento, objeto de compra e venda entre as partes. A empresa deve arcar com danos morais e materiais sofridos pelo cliente. A Justiça...
TJRN, 21.9.2018Para Fernando Chucre, secretário de Habitação de São Paulo, a construção de unidades habitacionais na periferia eleva os gastos públicos em infraestrutura O incêndio que levou ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, evidencia um problema ainda longe de ser solucionado em São Paulo: a crise...
DIARIO DO COMERCIO, 20.9.2018“Desde que mudei para a região, nunca mais tive sossego”, narrou o autor da ação. A magistrada da Vara Única de Iconha condenou uma mulher, dona de um estabelecimento comercial, a indenizar um morador a título de danos morais e materiais. O requerente afirma que reside em local próximo ao bar de...
TJES, 19.9.2018De acordo com Abecip, entidade que representa o setor imobiliário, expectativa é que valores continuem numa lenta convergência rumo à estabilização O preço nominal médio dos imóveis residenciais em nove capitais brasileiras subiu 0,04% em agosto frente ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a alta atingiu 0,18%,...
ESTADÂO, 19.9.2018Senadores contrários à proposta avaliam que texto é mais favorável a construtoras do que ao consumidor Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema está em tramitação no Senado, onde não encontrou consenso...
AGÊNCIA SENADO, 19.9.2018Prefeitura de Palmas deverá indenizar morador que teve imóvel danificado por obra não concluída no Aureny IV A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas sentenciou a Prefeitura da Capital a pagar indenização a morador do Jardim Aureny IV que sofreu prejuízos em seu imóvel por conta de uma...
TJTO, 19.9.2018É de 10 anos o prazo prescricional para que herdeiros de mutuários já mortos cobrem indenização referente a seguro habitacional. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afastou, nessa hipótese, o caráter de segurado dos beneficiários e rejeitou a equiparação do seguro habitacional com o...
CONJUR, 18.9.2018Levantamento destaca que as unidades de 2 dormitórios econômicos continuam liderando o mercado na cidade Marcelo Coluccini apresenta os dados do Estudo de Mercado de Campinas O mercado imobiliário de Campinas está em ritmo de recuperação. No período de agosto de 2017 a julho de 2018, foram lançadas 3.585 unidades na cidade,...
SECOVI, 18.9.2018Especialistas consideram que o texto resguarda direitos e assegura juridicamente o mercado imobiliário “As novas regras sobre distrato de imóveis procuram proteger os direitos dos consumidores adimplentes, além de assegurar juridicamente o mercado imobiliário”, destacam os advogados Rodrigo Karpat e Luís Teixeira de Andrade. Eles esclarecem que o projeto de lei,...
CORREIO BRAZILIENSE, 14.9.2018Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. É o que estabelece o PLS 369/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário...
AGÊNCIA SENADO, 17.9.2018