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Construtora é condenada a fazer transferência de imóvel e pagar indenização a cliente residencial A 1ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Ecocil a pagar indenização em razão da falta de transferência de imóvel vendido para uma de suas clientes. Conforme consta nos autos, a autora realizou contrato de compra...
TJRN, 25.1.2019A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia negado o pedido formulado por M.A.S. e pela empresa Lanterauto e Pintura Ltda com o objetivo de embargar a arrematação de imóvel leiloado pela União nos autos do processo de...
TRF2, 24.1.2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu pedido de renúncia em ação renovatória de contrato de locação comercial ajuizada por ela contra a proprietária do imóvel. O tribunal de origem havia rejeitado o pedido sob...
STJ, 25.1.2019Setor se apresentacomo boa opção para quem deseja diversificar o portfólio de investimento ou mesmo para morar Investir em empreendimentos residenciais, comerciais, terrenos ou loteamentos de imóveis é uma das formas mais tradicionais de investimento. Mesmo em um cenário de crise, haverá sempre demanda por algum tipo de imóvel. Além disso,...
CORREIO DE MINAS, 24.1.2019A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão anterior da própria Turma que havia considerado devida a cobrança, ao espólio do mutuário G.G.S.R., do saldo devedor residual referente a financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH),...
TRF2,23.1.2019O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no Morro dos Conventos, em Araranguá, no sul do Estado. Ela terá que ressarcir a compradora pelo valor acertado na transação e também pelos custos da rescisão...
TJSC, 24.1.2019Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o georreferenciamento de imóvel rural somente é obrigatório nos casos em que a demanda puder implicar...
STJ, 23.1.2019A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. De maneira geral, a nova legislação passa...
DIREITO NETV, 21.1.2019Na avaliação da Abecip, uma recuperação mais forte depende da aceleração da economia e a aprovação de reformas estruturais O preço nominal médio dos imóveis residenciais em dez capitais brasileiras subiu 0,64% em 2018. Com isso, os preços no mercado imobiliário voltaram para o campo positivo após fecharem em queda por...
ESTADÂO,21.1.2019Na prática, gestores é que fazem a fiscalização, mas, como não são autoridade, eles não têm meios de coibir abusos Um problema sério que ocorre em muitos condomínios é o trânsito interno. Recentemente, uma jovem morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após a ocorrência de um acidente dentro de um...
CORREIO DE MINAS, 19.1.2019