BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) está participando, até esta sexta-feira (9/11), da XIII Semana Nacional da Conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da capital gaúcha agendou diversas audiências para possibilitar a negociação entre partes, buscando firmar um solução consensual para o conflito. A...
JFRS, 8.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que permite às construtoras reterem até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência de compra de imóvel na planta, também conhecida como distrato. A proposta, que já havia passado na Câmara, vai agora para...
DESTAK, 8.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 — o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos...
CONJUR, 8.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Valor limite de financiamentos com o fundo de garantia, que é de R$ 950 mil reais para o estado do Rio, vai passar para R$ 1,5 milhão.
A partir de janeiro de 2019, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, vai poder ser usado nas negociações de imóveis de...
G1, 7.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Edificar moradia em Área de Preservação Permanente (APP) sem respeitar as distâncias mínimas de conservação ambiental é ilegal, de modo que justifique a desocupação seguida de demolição de imóvel. Com esse entendimento, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de...
TJMT, 6.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por G.T.G. e Q.C.C. contra a decisão proferida em primeiro grau, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor do agravado, comprador do imóvel.
Em segundo grau, os magistrados compartilharam do mesmo entendimento do juiz singular e...
TJMS, 6.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Segundo os autos, a porta de vidro frontal do edifício caiu sobre o veículo, que estava estacionado em frente ao local.
A 6° Vara Cível de Vila Velha condenou um condomínio a indenizar um homem a título de danos materiais em R$600 e por danos morais em R$3 mil após desabamento...
TJES, 5.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Ao adquirir um lote, é preciso atenção para itens que podem afetar a qualidade do imóvel a ser construído e aumentar os custos da obra
Ao comprar um lote, a primeira coisa a ser considerada são as dimensões e as potencialidades do terreno. Se for em bairro novo, deve-se observar os...
CORREIO DE MINAS, 4.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Elevado custo com as despesas de condomínio tem feito moradores optarem por portaria virtual
Para aliviar o caixa, surgiu a portaria remota ou digital, que consiste em um sistema no qual o prédio opera 24 horas à distância, porém com as mesmas funcionalidades de um porteiro físico
Administrar a portaria em condomínios...
CORREIO DE MINAS, 1.11.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A Câmara analisa projeto que institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas (PL 10478/18). A proposta, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) prevê que a multa seja de 1% do valor venal do terreno e determina que em caso de não pagamento e não manifestação do proprietário,...
CAMARA DOS DEPUTADOS, 1.11.2018
