BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
Uma família de São Sebastião será indenizada em R$ 50 mil pelos danos morais causados por uma petrolífera. Consta nos autos que descartes irregulares de resíduos químicos derivados do petróleo contaminaram o solo no bairro de Itatinga, forçando famílias da região a...
TJSP, 22.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91) para efeito de ajuizamento da ação renovatória.
O entendimento unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento que teve como relator o...
STJ, 22.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se houver a intimação do cônjuge. Esse foi o entendimento do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ao suspender o leilão de dois imóveis...
CONJUR, 22.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da autora e manteve a sentença que negou pedido de entrada e permanência de seu animal de estimação no apartamento em que reside.
A autora ajuizou ação na qual narrou que...
TJDFT, 21.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1725481&num_registro=201600253554&data=20180622&formato=PDFA exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como consequência o esvaziamento da própria garantia, tendo em vista que, se a hipoteca é extinta com a arrematação do bem, o crédito hipotecário seria ameaçado pela...
STJ, 22.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Para Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, dependendo das condições de crescimento do País nos próximos dois anos, poderá não haver imóveis suficientes para suprir a demanda
Celso Petrucci e José Carlos Martins, em apresentação dos
número do mercado em coletiva de imprensa
A oferta final de imóveis residenciais verticais novos registrou queda de...
SECOVI, 21.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Para Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, dependendo das condições de crescimento do País nos próximos dois anos, poderá não haver imóveis suficientes para suprir a demanda
Celso Petrucci e José Carlos Martins, em apresentação dos
número do mercado em coletiva de imprensa
A oferta final de imóveis residenciais verticais novos registrou queda de...
SECOVI, 21.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Para Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, dependendo das condições de crescimento do País nos próximos dois anos, poderá não haver imóveis suficientes para suprir a demanda
Celso Petrucci e José Carlos Martins, em apresentação dos
número do mercado em coletiva de imprensa
A oferta final de imóveis residenciais verticais novos registrou queda de...
SECOVI, 21.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência,...
STJ, 21.8.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
É permitida a penhora de bem de família se a dívida em discussão é relativa ao próprio imóvel. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável...
CONJUR, 18.8.2018
