BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento imobiliário se vê submetido a práticas abusivas das incorporadoras quando o assunto é a desistência do negócio.
Visando conferir maior segurança jurídica paras as aquisições de imóveis na planta, em especial no que se refere à...
ESTADÂO,11.1.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
A avaliação de imóveis é uma ação muito importante na compra e venda de um imóvel e ainda gera muitas dúvidas.
Depois de um período de recessão, o mercado imobiliário tem se reaquecido, em pesquisa realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP - Sindicato da Habitação indicou que no...
TERRA, 11.1.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Copasa deverá arcar com quase R$ 45 mil por trincas em muro
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá indenizar um casal da comarca de Guarani por danos materiais de quase R$ 45 mil e danos morais de R$15 mil, devido a estragos ocorridos no imóvel deles, durante a...
TJMG, 10.1.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Presidente da Caixa nega que classe média terá de arcar com aumento da taxa no financiamento imobiliário. Dados do BC mostram que encargos cobrados pela instituição financeira em novembro eram os mais altos entre os principais bancos privados
A declaração de Pedro Guimarães, novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), de...
CORREIO BRAZILIENSE, 9.1.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), encontra previsão legal e, quando informada antecipadamente ao consumidor, não...
STJ, 9.1.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora e condenou a Attos Empreendimentos Imobiliários S/A e a Inteligência Empreendimentos Imobiliários a realizarem a obra necessária para solucionar o vazamento de gás na unidade da moradora, sob pena de multa diária de R$ 2...
TJDFT, 7.1.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Convenção de condomínio e regimento interno são fundamentais para reger a convivência no edifício
Decisões precisam obedecer a algumas regras em caso de alteração
A administração de um condomínio é, por muitas vezes, um fardo pesado na vida do síndico ou do administrador. Atualizar o regimento interno (RI) e a convenção de...
CORREIO DE MINAS, 3.1.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Impedir que devedores da taxa de condomínio usem áreas comuns é medida coercitiva ilegal e ilegítima. Esse foi o entendimento da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que obrigou o condomínio a liberar o acesso às áreas comuns sob pena de multa diária de...
CONJUR, 6.1.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
O registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condominiais passa a ter caráter propter rem, por isso as dívidas anteriores a essa data devem ser cobradas de quem era o...
STJ, 31.12.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Achava-se então a humanidade numa triste situação. A escravidão imperava. Os costumes estavam na maior degradação. Apenas o povo hebráico se aproximava mais do cumprimento dos mandamentos, portanto da civilização. E assim mesmo com importantes ressalvas.
Nessa situação, uma virgem recém casada, que morava em Nazaré, percebendo que se aproximava o...
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