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BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

Uso do FGTS no consórcio imobiliário.

Começar a guardar dinheiro para realizar o sonho da casa própria. Muito provavelmente, esta frase consta na lista de metas deste ano de milhares de brasileiros. Começar a guardar dinheiro para realizar o sonho da casa própria. Muito provavelmente, esta frase consta na lista de metas deste ano de milhares de...

O BOM DA NOTICIA, 12.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

Preço de imóveis sobe pela 1ª vez em 3 anos, e podem aparecer bons negócios.

Os preços dos imóveis tiveram, em 2018, o primeiro aumento depois de três anos em queda. Os preços dos imóveis tiveram, em 2018, o primeiro aumento depois de três anos em queda. É o que apontou o IGMI-R (Índice Geral de Preços Imobiliários - Comercial), índice que verifica a variação média...

UOL, 11.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

Imóveis na física ou na jurídica.

Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Muitos os acumulam, comprados ou herdados, com pouca clareza em relação aos custos e aos impostos necessários para manter esse patrimônio imobiliário. José acaba de herdar imóveis. Alguns permanecerão alugados, e outros ele pretende vender. José ouviu dizer...

FOLHA DE SÃO PAULO, 11.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local.

A 2ª turma do TST assentou a impenhorabilidade de bem de família, mesmo quando o devedor não mora no local. Para o colegiado, o fato de o imóvel ser o único de propriedade dos executados, utilizado para residência de sua entidade famíliar, é o bastante para assegurar a garantia da...

MIGALHAS, 8.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

Projeto dá preferência a ex-proprietário ou ocupante de imóvel em arrendamento.

Helder Salomão: proposta ampara famílias que se tornaram inadimplentes em contratos de financiamentos habitacionais O Projeto de Lei 11166/18 concede preferência nas operações de arrendamento imobiliário especial ao ex-proprietário e ao ocupante de imóvel arrematado, adjudicado (concedido a alguém por ação judicial) ou recebido em dação em pagamento, por força de...

CAMARA DE NOTICIAS,8.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios.

Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. À bancada, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Foto: Pedro França/Agência Senado Proposta da senadora Soraya Thronicke quer facilitar a tomada de decisões em reuniões condominiais Considerando a dificuldade de conseguir a presença física dos condôminos votantes nas assembleias, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propõe autorizar...

AGENCIA SENADO, 8.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

TJ fixa prazo de seis meses para empreendedor buscar regularização de imóvel na Ilha.

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento, concedeu prazo de 180 dias para que um construtor promova a regularização de edificação erguida em balneário no norte da Ilha. Trata-se de um prédio composto de três pavimentos, com oito apartamentos. O imóvel foi embargado no curso...

TJSC, 8.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

IPTU de imóvel alugado: quem paga é o dono ou o inquilino?

Na hora de pagar o Imposto Predial Urbano (IPTU) de um imóvel sempre surge uma dúvida em caso de aluguel. Quem é o responsável pela conta: o dono ou o inquilino? O UOL conversou com advogados para entender melhor como funciona a lei para locadores e locatários quando o assunto são...

UOL, 7.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

Decisão entende que área comum de condomínio não pode ser modificada sem autorização.

Uma decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tratou de um tema recorrente em assembleias de condomínios residenciais e comerciais: a possibilidade de modificação de áreas consideradas comuns aos condôminos. O entendimento unânime do órgão colegiado foi de que, a exemplo da fachada do prédio,...

TJMA, 7.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias

Juiz condena empresa que atrasou entrega de imóvel em 35 meses.

A empresa JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S/A foi condenada ao pagamento de R$ 37,4 mil a um cliente por ter atrasado a entrega do imóvel em 35 meses. A medida visa reparar os lucros cessantes do dono do apartamento que, durante esse período, teve que pagar aluguel no valor...

TJMT, 6.2.2019
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