BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Casal será indenizado por receber imóvel inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento
Com casamento marcado, noivos não puderam decorar imóvel com móveis planejados.
Um casal que recebeu apartamento inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento será indenizado em R$ 8 mil por danos morais. Decisão é da juíza de...
MIGALHAS, 19.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença que julgou improcedente a pretensão dos autores, de obtenção de usucapião de uma chácara, no serviço de registro de imóveis de Dourados, postulada contra J.H.N. Os apelantes apontaram que moram...
TJMS, 20.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Por meio de fotografias e filmagem produzidas pela requerente, o magistrado da Vara Única de Muniz Freire verificou que a mulher teve sua casa, literalmente, invadida por esgoto sanitário.
Uma moradora de Muniz Freire deve ser indenizada por uma companhia de saneamento após ter a casa invadida por água de esgoto....
TJES, 19.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Com a crise, que desvalorizou os imóveis, o preço de venda deixou de ser uma boa referência para locação
A crise do mercado imobiliário nos últimos anos, a dificuldade na venda de unidades e a grande oferta de imóveis para locação fizeram a "regra de ouro" usada para calcular o preço...
ESTADÂO,18.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Em caso de não pagamento da multa, o terreno poderá ir a leilão após 120 dias da autuação
O Projeto de Lei 193/19 institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas. A proposta prevê que a multa seja de 1% do valor venal do terreno e determina que,...
CAMARA DE NOTICIAS,18.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Condomínio não pode efetuar corte no fornecimento de gás como forma de coibir o condômino inadimplente a pagar as taxas condominiais em atraso, especialmente quando outros meios previsto em lei estão à sua disposição. Esse foi o entendimento da juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, ao...
TJRN, 18.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de F.C.C., que comprou um imóvel da construtora M.P.C.I.S. Ltda e não teve o imóvel entregue. Na ação, pediu indenização por danos morais e materiais.
O agravante adquiriu apartamento de dois quartos, com suíte, junto à empresa. Segundo...
TJMS, 18.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto pelo município de Paranaíba, que apelou da decisão de primeiro grau de sentença que o condenou ao pagamento de danos morais. Consta do processo que o município realizou uma obra mal planejada, cujo resultado foi o...
TJMS, 14.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
Comprar um imóvel continua sendo o sonho de milhares de pessoas, a maioria por meio de financiamentos que, obrigatoriamente, contam com a cobertura
Seguro garante pagamento do saldo devedor em caso de morte do mutuário, entre outros benefícios
Todo contrato de financiamento habitacional conta com a cobertura de um seguro, que garantirá...
ESTADO DE MINAS, 14.2.2019
BDI Nº.0 / 2019 - Notícias
A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da Concessionária Autopista Litoral Sul e determinou que a ação de desapropriação de um imóvel na BR-376, na altura...
TRF4, 13.2.2019
