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A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora. Uma diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista devido não pode impedir o leilão do bem e a quitação da dívida laboral. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 5ª câmara...
MIGALHAS, 1.2.2019O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras julgou procedente o pedido do autor e determinou que o réu remova os obstáculos instalados em frente à entrada da chácara do autor, em rua comum dentro do “Residencial Mandacarus”, bem como o proibiu de construir quaisquer espécies de empecilho...
TJDFT, 31.1.2019Móveis e eletrodomésticos foram danificados. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma construtora a indenizar compradores que tiveram a residência alagada em São Vicente. A empresa terá que pagar danos materiais no valor de R$ 46.619,25; reparar o local a...
TJSP, 31.1.2019Ver a localização, pesquisar preços, ver as condições da casa ou apartamento e acessibilidade são as dicas na hora de investir. Quando se fala em investimento seguro e rentável, logo se pensa em imóveis. Diante disso, saber como usar o dinheiro de forma inteligente pode fazer com que tenha bons resultados....
G1, 29.1.2019Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por casal de locatários de imóvel que teve que se mudar logo após o início do contrato de aluguel em razão de problemas no esgoto que transbordava dentro da residência. A imobiliária ré foi condenada ao...
TJRS, 29.1.2019O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no morro dos Conventos, em Araranguá, sul do estado. A empresa terá que ressarcir a compradora dos valores da compra e da rescisão contratual. A...
CONJUR, 28.1.2019Construtora é condenada a fazer transferência de imóvel e pagar indenização a cliente residencial A 1ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Ecocil a pagar indenização em razão da falta de transferência de imóvel vendido para uma de suas clientes. Conforme consta nos autos, a autora realizou contrato de compra...
TJRN, 25.1.2019A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia negado o pedido formulado por M.A.S. e pela empresa Lanterauto e Pintura Ltda com o objetivo de embargar a arrematação de imóvel leiloado pela União nos autos do processo de...
TRF2, 24.1.2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu pedido de renúncia em ação renovatória de contrato de locação comercial ajuizada por ela contra a proprietária do imóvel. O tribunal de origem havia rejeitado o pedido sob...
STJ, 25.1.2019Setor se apresentacomo boa opção para quem deseja diversificar o portfólio de investimento ou mesmo para morar Investir em empreendimentos residenciais, comerciais, terrenos ou loteamentos de imóveis é uma das formas mais tradicionais de investimento. Mesmo em um cenário de crise, haverá sempre demanda por algum tipo de imóvel. Além disso,...
CORREIO DE MINAS, 24.1.2019