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De mãos dadas com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central (Bacen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança oficialmente no próximo dia 25, o novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que substituirá o atual Bacenjud. A nova plataforma virtual é voltada para...
TJMG, 21.8.2020A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos indeferiu pedido de liminar para desocupação de imóvel comercial por inadimplemento de locatário. Foi estabelecido prazo de 15 dias para o inquilino apresentar defesa ou efetuar pagamento dos meses em atraso, mediante depósito judicial. Consta nos autos que o aluguel não é pago...
TJSP, 20.8.2020Levantamento realizado com 2 mil síndicos de todo o Brasil aponta o barulho excessivo como principal reclamação registrada nos prédios durante a pandemia. Em home office desde março em função da pandemia do novo coronavírus, a jornalista Ana Karenina Berutti, que mora no Bairro Luxemburgo, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, perdeu o sossego...
Sindicolegal, 29.7.2020O reconhecimento da Certificação Síndico 5 Estrelas é nacional e embora entre os seus certificados estejam representantes do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, até o terceiro ciclo de provas a sua aplicação se restringia a três cidades: São Paulo, Florianópolis e Brasília. Para o quarto ciclo de provas, que ocorre semestralmente,...
Sindicolegal, 28.7.2020A Caixa Econômica Federal aumentou para 180 dias o período total de pausa emergencial no pagamento do financiamento da casa própria. A pausa inicial, anunciada em março, já havia sido prorrogada duas vezes e valia por quatro prestações mensais (120 dias). A nova paralisação, de mais duas prestações (60 dias), começa...
UOL, 22.7.2020DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho...
DOU-1, 14.7.2020O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou hoje a reabertura de parques municipais na capital paulista a partir da próxima segunda-feira (13). O decreto que permitirá a reabertura deverá ser publicado amanhã no Diário Oficial do Município. A medida, anunciada em coletiva de imprensa, faz parte do processo de...
UOL, 9.7.2020LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Mensagem de veto Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública...
Planato, 16.6.2020LEI Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera as Leis nos 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
Planato, 16.6.2020Governador João Doria anunciou, em coletiva de imprensa, nessa sexta-feira (26), que a sub-região Oeste RMSP – que inclui Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus – permanece na fase 2-Laranja no Plano São Paulo. Com isso, bares, restaurantes, salão de beleza e barbearias...
Webdiario, 26.6.2020