Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, a regularizar seu sistema de esgotamento sanitário conforme a Lei Municipal n.º 1.192/2007 (Programa Pró-Águas), no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 10...
Fonte: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica interrompido mesmo após quitar a fatura por meio de Pix. A decisão...
Fonte: Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Taboão da Serra que condenou concessionária de energia elétrica a indenizar dois consumidores que ficaram sem luz por seis dias após temporal que atingiu a Grande São Paulo. A sentença...
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)A 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul condenou quatro réus, entre empresas e um homem ligado à atividade desenvolvida em um galpão, a indenizar uma família que teve a residência e os bens destruídos por um incêndio ocorrido em setembro de 2021. O fogo começou no...
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)Um corretor de imóveis foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Itapema por divulgar na internet a venda de uma unidade de empreendimento imobiliário localizado em Porto Belo, no Litoral Norte, sem registro de incorporação. O anúncio foi disponibilizado no site de uma imobiliária da qual o réu era...
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por um consumidor e condenou duas empresas do ramo de energia solar a substituírem uma placa de energia solar com defeito e a indenizarem o autor da ação por danos morais....
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, uma moradora do município e Natal após cobrança indevida no valor de R$ 661,20. Na sentença, o juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal,...
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou o afastamento definitivo de dois moradores do Condomínio Solar de Brasília, após concluir que, pai e filho, mantiveram, por mais de uma década, comportamentos incompatíveis com a convivência comunitária. O juiz entendeu que os réus praticaram, de forma reiterada, condutas que comprometeram a segurança, a...
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que condenou a concessionária de energia elétrica do Estado por danos materiais e morais. As condenações resultam de oscilações na rede elétrica da empresa entre os dias 8 e 15 de...
Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma usuária dos serviços, no valor de R$ 3 mil, pela demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. A...
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)