BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única da Comarca de Potirendaba que condenou o Município de Nova Aliança em ação de indenização e obrigação de fazer. A Municipalidade deverá realizar obras de limpeza das bocas de lobo indicadas nos...
TJSP, 19.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), diretamente por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A data-limite está prevista...
Síntese, 18.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Locatário que promoveu alterações drásticas na fachada interna de imóvel deverá readequá-la conforme o padrão do condomínio. Assim decidiu a juíza de Direito substituta Maryanne Abreu, da 10ª vara Cível de Brasília/DF, ao deferir liminar.
Trata-se de processo em que o requerido é condômino no edifício autor, e promoveu alterações drásticas...
Migalhas, 17.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou dois réus acusados de entrarem em apartamento e fazer família refém. Pelos crimes de roubo majorado e extorsão, as penas foram fixadas em 16 anos e quatro meses de reclusão, em...
TJSP, 17.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou dois réus acusados de entrarem em apartamento e fazer família refém. Pelos crimes de roubo majorado e extorsão, as penas foram fixadas em 16 anos e quatro meses de reclusão, em...
TJSP, 17.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
O juiz afirmou que nos projetos de iluminação pública, as concessionárias devem considerar a distribuição dos imóveis nas vias onde as redes são implementadas, a fim de que as redes elétricas não dificultem o livre acesso de pessoas às áreas internas de suas residências.
Um proprietário de um imóvel localizado em...
TJES, 14.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e a Construtora CVS S/A à prestação de compensação ambiental por danos ambientais ocorridos na área do Complexo do Gasômetro, onde há projeto para implantação do Museu de História de...
TJSP, 14.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Nos últimos anos, cada vez mais brasileiros estão manifestando o interesse em investir nos EUA, seja por meio de vistos regulares, bolsa de valores e, agora, também no mercado imobiliário. Assim explica Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados ao concluir que...
Migalhas, 13.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu o prazo, até 15 de fevereiro de 2022, para a universalização do acesso por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). A plataforma é mantida pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico...
TJRN, 13.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
No plantão judicial, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de acusados de tráfico de drogas que foram presos após abordagem policial, na qual foram apreendidos armamento de grosso calibre, farta munição e grande quantidade de entorpecentes no interior dos apartamentos ocupados pelos suspeitos. Ao avistarem a viatura,...
TJRO, 13.1.2022
