Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização devida por morador de condomínio que agrediu um vizinho e seu animal de estimação no elevador do prédio. Em decisão unânime, a reparação por danos morais foi majorada de R$ 10 mil para R$...
TJSP, 16.2.2021A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou mulher que brigou com síndica e proferiu ofensas raciais contra o zelador de um condomínio em Ribeirão Preto. A ré deve cumprir pena de prestação de serviços à comunidade, que consiste em realizar...
TJSP, 15.2.2021As taxas de manutenção, criadas por associações de moradores, não obrigam os não associados ao pagamento. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar improcedente uma ação de cobrança de parcelas e encargos feita por uma associação de loteamento contra...
Conjur, 11.2.2021Um morador de Vitória, que recebeu cobrança relativa a dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente a imóvel que afirma não possuir, deve ser indenizado em R$ 3 mil a título de danos morais pelo Município. O requerente contou que foi surpreendido com uma notificação de dívida ativa tributária...
TJES, 10.2.2021A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de cobrança de parcelas e encargos feita por associação de loteamento contra morador que não faz parte da entidade. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, a associação de moradores ajuizou ação...
TJSP, 8.2.2020A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão que negou danos morais e materiais a três moradores da capital que tiveram suas residências atingidas por uma árvore de garapuvu - símbolo da cidade...
TJSC, 5.2.2021Imagine entrar em uma rede social e se deparar com o anúncio de venda da própria casa em um grupo da cidade? Foi isso que aconteceu com uma moradora do Alto Vale, que agora será indenizada em mais de R$ 4 mil por danos morais. O anúncio foi publicado por...
TJSC, 2.2.2021A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um condomínio em ação de exclusão contra uma moradora. De acordo com os autos, o autor pede que a ré seja excluída do condomínio, onde mora há muitos anos, sob a alegação...
TJSP, 31.1.2021A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso interposto contra um profissional contratado para construir a residência deles e que empregou na obra material que apresentou defeito. Os cônjuges conseguiram, em segunda instância, a majoração do valor da...
TJRN, 29.1.2021O juiz Antônio Cézar P. Meneses, do 9o Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou procedente o pedido de um comprador e condenou uma construtora a pagar lucros cessantes relativos aos aluguéis por causa do atraso de 12 meses na entrega do apartamento. Além disso, a construtora pagará R$ 5 mil...
TJGO, 26.1.2021