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No plantão judicial, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de acusados de tráfico de drogas que foram presos após abordagem policial, na qual foram apreendidos armamento de grosso calibre, farta munição e grande quantidade de entorpecentes no interior dos apartamentos ocupados pelos suspeitos. Ao avistarem a viatura,...
TJRO, 13.1.2022O gatinho Frajola poderá permanecer em um condomínio residencial, como animal comunitário, sob pena de multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirá-lo do local. Assim decidiu o juiz leigo Davi Olegário Portocorrero Naveira, de Campo Grande/MS. A disputa envolvia os tutores do felino e o síndico. Frajola assinou com...
Migalhas, 13.1.2022Ótica localizada no interior de supermercado conseguiu a substituição do IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel. Liminar é do juiz de Direito Maurício Fernandes Gomes, da 35ª vara Cível de Fortaleza/CE. Trata-se de ação renovatória de locação do espaço comercial localizado dentro do supermercado Extra, localizado em Fortaleza/CE. A parte...
Migalhas, 11.1.2022A 24ª Vara Cível de Recife permitiu que a construtora Dallas, que está em recuperação judicial, implemente seu primeiro modelo de gestão compartilhada com proprietários de um de seus empreendimentos, por meio da constituição de condomínio por obra. Com a descentralização da gestão de custos dos edifícios em construção, a gestão...
Conjur, 11.1.2022Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de móveis: o índice de variação de aluguéis residenciais (Ivar). O Ivar foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), também da FGV, disparar em meio à crise...
Conjur, 11.1.2022Sentença da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação de direito de vizinhança e condenou a parte ré ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10/01/2022. No processo, n.º 0648927-93.2019.8.04.0001, o autor...
TJAM, 11.1.2022Sentença da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação de direito de vizinhança e condenou a parte ré ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10/01/2022. No processo, n.º 0648927-93.2019.8.04.0001, o autor...
TJAM, 11.1.2022Aguardam análise do STF duas ações que discutem a substituição do IGP-M pelo IPCA no reajuste dos contratos de aluguel de imóveis. Os pedidos foram feitos durante a pandemia, quando o IGP-M, que é o índice mais utilizado nesse tipo de contrato, também chamado de "inflação dos alugueis", teve alta expressiva...
Migalhas, 10.1.2022Os contratos de locação em andamento, com aniversário em janeiro de 2022 e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), poderão ser reajustados em 17,78%. Com alta de 0,87% no mês de dezembro passado, fecha-se o comportamento dos preços no período de 12 meses compreendido entre janeiro e...
Migalhas, 6.1.2022É constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural, prevista na lei de registros públicos. Assim decidiu o STF, por unanimidade, em julgamento no plenário virtual. A ação foi proposta em 2012 pela CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para questionou...
Migalhas, 6.1.2022