Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Henrique Paiva Cardoso e Marina Spínola, de Belo Horizonte As empresas de construção civil estão isentas do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A exceção ocorre quando as constutoras produzem e comercializam mercadorias. Já a compra de bens necessários às obras não está sujeita ao tributo estadual....
(Gazeta Mercantil, 21.2.01)Elenita Fogaça Quem não recebe o produto por tubulações de rua precisa ter espaço externo para armazenar o GLP Duas leis, uma de 1987 e outra de 1996, proíbem o uso de botijões de gás no interior dos apartamentos dos condomínios. Apesar da legislação, nem todos os prédios da cidade usam o...
(\"O Est. de São Paulo\", 06.05.2001)Diego Iwata Lima, de São Paulo Por uma liminar em mandado de segurança, concedida pela 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, a empresa Jerônimo Martins Distribuição Brasil Ltda., razão social do grupo Sé Supermercados, deixou de gastar R$ 380 mil em tributo laudêmio. O tributo estava sendo cobrado em...
(G. Mercantil 04.05.2001)Sandra Machado, de São Paulo Os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os proprietários de imóveis hipotecados pela construtora ao agente financeiro não respondem por essa dívida. A decisão beneficiou compradores de apartamentos em Maceió (AL), que corriam o risco de ver seus bens penhorados. Os...
(G. Mercantil 16.05.2001)Ademi diz que tributo é ilegal Empresários da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) estiveram, ontem, na Assembléia Legislativa. Eles foram alertar os deputados sobre o projeto de lei, enviado pelo Tribunal de Justiça, que adpta a cobrança da chamda Taxa Sobre Notas e Registros Cartoriais (TSNR) à Lei Federal...
(Jornal Comércio, Recife, 08.05.2001)Decisão do Superior Tribunal favorece comprador que não consegue quitar imóvel, além de abrir precedente na Justiça Uma decisão unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre um importante precedente na rescisão de contratos de compra e venda de imóveis entre pessoas físicas sem a intermediação de construtoras,...
(Diário do Comércio, 18.4.2001, Consultoria, pág. 9)A primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das administradoras de shopping centers foi desfavorável ao governo. Ao apreciar o recurso pioneiro envolvendo a matéria que chegou ao tribunal, impetrado pela Jereissati Centros Comerciais S/A, do Ceará, a...
(Gaz. Mercantil, 20.9.2000)Em mais de 30 anos de experiência como administrador de bens imóveis e condomínios, tenho observado o comportamento dos síndicos dos mais diversos edifícios da cidade de São Paulo. A maioria, diga-se de passagem, é gente trabalhadora, ética, honesta, responsável e com espírito de equipe. Requisitos fundamentais para um cidadão...
José Roberto Graiche (*)A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que o financiamento para compra da casa própria, mesmo não sendo vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, deve ser corrigido no mês de março de 1990 pelo mesmo indicador, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 84,32%. A...
(Gazeta Mercantil, 17.8.2000)A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo de São Paulo, abriu cinco processos de licitação para a construção de 600 a 1880 apartamentos nos municípios de São Paulo, Osasco, Carapicuiba, Santo André e São Bernardo do Campo. As empresas vencedoras das licitações deverão construir conjuntos habitacionais com toda...
(D.Comº 22.2.01)