LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE "IPEVEMAR" DE SETEMBRO DE 2001 - VALOR MÉDIO
Set./2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)Notícias
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LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ÍNDICE "IPEVEMAR" DE JUNHO DE 2001 - VALOR MÉDIO
Jun./2001 Índice Valor Médio dos Alugueres Residenciais ...
(AABIC)PERTURBAÇÕES SONORAS NAS EDIFICAÇÕES URBANAS
Registramos o recebimento de um exemplar da obra cujo título é o acima, sendo seu autor o consagrado escritor e advogado do direito imobiliário, WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO. Trabalho pioneiro dedicado à importante problemática dos ruídos em edifícios, contendo abordagem doutrinária, esclarecedora coletânea jurisprudencial e amplo repertório legislativo. Pode ser adquirido...
O PROTESTO DO INQUILINO E DO FIADOR
Lei abriu possibilidade para protestar com base em contratos; cartórios ainda têm dúvidas Gilmara Santos Os inquilinos e fiadores que estiverem inadimplentes com o pagamento de aluguéis devem ter um cuidado a mais. Além das ações judiciais para recebimento do valor ou retomada do imóvel, os devedores podem ter seus nomes incluídos...
(G. Merc. 5.9.01)ALUGAR NÃO É PRESTAR SERVIÇOS
Camilo Gribl (*) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, recentemente, a inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) na locação de bens móveis. O entendimento manifestado pelo Supremo foi no sentido de que locação não é prestação de serviço, haja vista que a locação de coisas consiste em uma obrigação de...
(D. Comércio 27.7.01)COMERCIALIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, LOTEAMENTOS ETC. E AS CERTIDÕES NEGATIVAS
Agora não há mais dúvida. Empresa cujo objeto social esteja enquadrado nos limites do inciso IV do parágrafo 8º do artigo 257 do Decreto 3.048/99 (veja os textos abaixo), mas que possua, adicionalmente, previsão de participação em outras empresas, não está obrigada à apresentação da CND/INSS e da CQTF/SRF por...
STJ AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) confirmou decisões de primeiro e segundo graus rescindindo o contrato de compra de um imóvel entre Luciano Camillo de Souza e a empresa Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções. Dessa forma, os ministros concluíram que o comprador de imóvel pode...
(G. Mercantil 19.06.2001)TRIBUNAL DE ALÇADA VETA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS
Construtora terá de reduzir multa A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada (MG) determinou no julgamento da apelação nº 327.407-9, que seja excluída a capitalização dos juros contida no contrato de financiamento de imóvel celebrado entre a construtora M. Martins Engenharia e Comércio Ltda. e Paulo Henrique Lopes, reduzindo também...
(D. Comº., Belo Horizonte 05.06.01)CONTRATOS DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEIS PODEM SER REGISTRADOS
Recusa do registro por cartório foi questionada na justiça Gilmara Santos, de São Paulo A Primeira Vara de Registros Públicos da capital entendeu ser possível o registro de contrato de locação parcial de imóvel. A decisão foi tomada pelo juiz Venâncio Antônio de Paula Salles, ao analisar suscitação de dúvida apresentada pelo...
(Gazeta Mercantil 12-06-2001)CONSTRUTORA CONSEGUE LIMINAR CONTRA O LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL
Para advogado, discussão sobre contrato permitiu a medida Clarice Chiquetto, de São Paulo A construtora Basic Engenharia conseguiu este mês uma liminar na 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo que suspendeu leilão extrajudicial de nove imóveis de sua propriedade. Os bens estavam hipotecados ao Banco Bradesco em razão de...
(G. Mercantil, 31.05.2001)
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