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Pergunta: Retomando o assunto da área de 80.000,00 mil metros cuja qual os senhores já responderam qual é o lapso temporal para propositura de ação de usucapião, também já entendemos que ação reivindicatória em que duas pessoas discutem a titularidade de um imóvel a fim de ser reconhecido o domínio...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos CartoráriosFrancisco dos Santos Dias Bloch* É notório que estão surgindo shopping centers, no País, em um ritmo extremamente rápido. Desde as Capitais dos Estados até cidades de tamanho médio, muitos centros urbanos brasileiros estão sendo palco do surgimento destes centros de compras – e, às vezes, do surgimento de dois ou...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaRodrigo Karpat* Os prédios de apartamentos compõem parte relevante dos 24% da população que aumentou seu consumo de água nos últimos meses em São Paulo, segundo dados da Sabesp. Atualmente, o Estado de São Paulo possui mais de 55 mil condomínios, residenciais e comerciais. Só na região metropolitana são 30.951 e...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaSamuel Mota de Aquino Paz* O tombamento constitui forma de intervenção do Estado na propriedade privada visando à preservação do patrimônio cultural brasileiro e, consequentemente, da memória nacional. A modalidade restritiva encontra abrigo no Art. 216, § 1º da Constituição Federal, segundo o qual “o Poder Público, com a colaboração da...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaSergio Eduardo Martinez* O crescente interesse de investidores na aquisição de imóveis tem se verificado também na participação de leilões judiciais onde, em regra, é possível realizar a aquisição por valores menores que os de mercado. Esse tipo de aquisição é, muitas vezes, vantajosa pelo preço ofertado, porém, deve ser feita com...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaJosé Luiz Germano* É comum ouvirmos a frase “quem não registra não é dono”. Assim é porque não basta que a pessoa adquira um imóvel, normalmente por escritura pública. É preciso que essa escritura seja levada ao cartório de imóveis para ser registrada junto à matrícula do imóvel (artigo 1.227 do...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos CartoráriosArnon Velmovitsky* A averbação do contrato de locação no fólio imobiliário resguarda direitos substantivos do locatário. O artigo 8º, da Lei 8.245/1991, garante ao locatário, na hipótese de venda do imóvel, a vigência do tempo restante do contrato de locação, desde que o contrato contenha cláusula de vigência e tenha sido averbado...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaArnon Velmovitsky* O fundo de reserva, instituído na convenção de condomínio ou através de assembleia geral do condomínio na qual conste na ordem do dia de forma individualizada, representa quinhão da cota condominial, que varia na maioria das vezes entre 5% a 10% do seu valor. Objeto de grandes discussões entre os...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaRodrigo Karpat* Largar o aluguel e ter um cantinho só seu é muito bom. Se for um lugar novinho, onde ninguém antes morou, melhor ainda. Por isso muitas pessoas estão optando por comprar imóveis ainda na planta, ou seja, que ainda não foram construídos. Mas essa prática requer cuidados para evitar...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & DoutrinaJulio Cesar Borges Baiz Nesta edição iniciamos mais uma série de entrevistas com o tema “O que Você precisa saber sobre o Built to Suit (construído para servir) - Parte I”. Para esclarecer às nossas dúvidas, consultamos um expert e um dos idea-lizadores do tema, Dr. Jaques Bushatsky (Advogado, Diretor no Secovi-SP...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Fala Doutor! (Entrevistas)