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Por Taís Laporta - iG São Paulo É possível aumentar o valor do imóvel? Você sabe como informar uma casa financiada? Confira as respostas O consultor tributário da IOB Folhamatic EBS, empresa do grupo Sage, esclarece como o internauta deve informar o ganho de capital obtido com a venda de um imóvel ou terreno. 1....
IG São Paulo - 29/04/2014Por Anthony Lima Veja o caso: Você comprou um imóvel na planta e por qualquer motivo de ordem pessoal, terá que vendê-lo ou até mesmo decide comprar outro maior dando o antigo como entrada. Só que no momento da transação você descobre que terá que pagar uma taxa para a construtora, a...
Cada Minuto - 29/04/2014Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que buscava afastar a aplicação da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato) na renovação de aluguel de lojas comercias de sua propriedade, por se tratar de contrato...
STJ - 29/04/2014A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o marido, tendo em vista que o bem era copropriedade do falecido e dos irmãos. Seguindo o voto da ministra relatora, Nancy Andrighi, a Turma entendeu que o direito real de...
STJ - 29/04/2014Pergunta: Cessão de promessa de compra e venda como justo título para usucapião? Gostaria de saber na opinião de vocês qual o título mais apropriado para instruir uma ação de usucapião. 1. O imóvel (um apartamento pequeno) foi adquirido em 1975 através de uma escritura pública de promessa de compra...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & RespostasPergunta: Procuração falsa, registro e responsabilidade objetiva. Não tenho acompanhado a evolução da jurisprudência acerca da questão da responsabilidade objetiva, mas estou com o seguinte caso: Um larápio comparece ao Tabelionato “A” e lavra uma procuração se fazendo passar por dono do imóvel; essa procuração é utilizada no Tabelionato “B”,...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Assuntos CartoráriosPergunta: Alugamos um imóvel, pelo prazo de 30 meses com início em 01/11/12; o inquilino reclamou desde o início da locação da existência de cupim. A proprietária comprou defensivos e remédios contra o cupim, e acionou um prestador de serviço da sua confiança para fazer a descupinização do imóvel e...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & RespostasPergunta: Impedimento de lavagem de fachada. Uma condômina/moradora de um apto se recusa a autorizar o ingresso de empresa para a lavagem da fachada. A condômina é proprietária da cobertura, local onde a empresa faz todo o serviço de apoio e prendem as cordas para descida, lavando toda a coluna....
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & RespostasPergunta: Um imóvel com penhora gravada na matrícula pode ser transferido a outra pessoa?(F.M. - Ribeirão Preto, SP) Resposta: (...). Leia a íntegra desta resposta.
BDI nº 9 - ano: 2014 - Perguntas & RespostasGiovani Duarte Oliveira* Eventualmente, imobiliárias e corretores de imóveis autônomos são surpreendidos com a notícia de que estão com a exclusividade de venda de um imóvel e tomam conhecimento de que o imóvel foi negociado diretamente entre vendedor e comprador sem sua participação. Não raras as vezes, proprietários de imóveis buscam o...
BDI nº 9 - ano: 2014 - Comentários & Doutrina