BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
As construtoras Queiroz Galvão, Triunfo e Mac Engenharia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram condenados a pagar R$ 108 mil de indenização aos proprietários de um imóvel danificado devido às obras de duplicação na BR-101, no município de Três Cachoeiras (RS). O Tribunal Regional Federal da...
TRF 4ª Região,4.12.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
291012A Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. terá de indenizar Elinda Gonçalves de Assis em 10 mil, por danos morais, além de ressarci-la pelos prejuízos materiais, a serem apurados em liquidação de sentença. Ela entrou com o pedido devido a vícios de estrutura apresentados em imóvel adquirido por ela. A decisão...
TJGO, 2.12.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A desembargadora Judite Nunes manteve a condenação, imposta à Saint Charbel Emprendimentos Imobiliários Ltda, para que a empresa arque com o valor correspondente ao aluguel, pago por uma cliente, em decorrência do atraso injustificado na entrega da unidade habitacional objeto da ação. A julgadora apreciou Agravo de Instrumento, que pedia...
TJRN, 1.12.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Regency Park Incorporadora SPE e Habitare Desenvolvimento Imobiliário ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral por não entregar imóvel no prazo para casal. Também terão de devolver a quantia de R$ 54.682,43 aos clientes.
A...
TJCE, 27.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
PERÍCIA NÃO CONSTATOU SINAIS DE COMPROMETIMENTO DA SOLIDEZ DA RESIDÊNCIA
A Quarta Turma do Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, na última terça-feira (24/11), provimento à apelação de proprietárias de imóvel situado em Cidade Satélite, na cidade de Natal-RN. As autoras pediam indenização à Caixa Econômica Federal...
TRF - 5ª Região , 26.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a Construtora Galvão Marinho Ltda. a pagar indenização pelos danos materiais sofridos por consumidora que comprou um terreno da empresa, mas o mesmo foi vendido para uma terceira pessoa. O valor da indenização a ser paga...
TJRN, 26.11.2015
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Lucas Bento Sampaio*
BDI nº 23 - ano: 2015 - (Assuntos Cartorários)
O Novo Código de Processo Civil – (Lei 13.105/2015) trouxe diversas e importantes mudanças na nossa sistemática processual, com a finalidade de otimizar o andamento dos processos e buscar soluções alternativas para resolução do conflito, como a mediação e conciliação,...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Pergunta: O condômino do andar de baixo reclama ao síndico do condomínio que, o morador do andar de cima está fazendo muito barulho, consistente em arrastar cadeiras, sapatos, mesa, etc. Isto ocorre a partir das 21:00 hs.
O síndico responde que precisa de provas para agir junto ao morador barulhento, alegando...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
Pergunta: Meu cliente vendeu um imóvel de sua propriedade para um amigo e como parte de pagamento recebeu 2 notas promissórias emitidas por terceira pessoa, amiga em comum dos ora vendedor e comprador.
Por conta da amizade, o tempo foi passando e o vendedor deixou de cobrar judicialmente as tais promissórias...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2015 - Notícias
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá responder como ré juntamente com a construtora Piastra em ação civil pública que pede a responsabilização por reparos e melhoramentos em um imóvel do Condomínio Residencial Bahia, em Blumenau (SC), recuperado com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do qual a CEF é...
TRF 4ª Região,25.11.2015
