Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Mesmo estando em área de preservação permanente (APP), uma casa no município de Alto Paraíso (PR) não deverá ser demolida. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, na última semana, negou pedido de derrubada e reparação do local da construção, que fica às margens...
TRF4ª Região, 24.4.2017Em março, foram protocoladas 2.056 ações judiciais,frente aos 1.566 processos ajuizados no mês anterior Levantamento realizado pelo Secovi-SP no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que houve um aumento de 31,3% no número de ações relacionadas ao mercado de locação na cidade de São Paulo. Em março, foram...
SECOVI, 20.4.2017Autores sofreram com rachaduras e trincas em residência. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Maurício Simões de Almeida Botelho Silva, da 10ª Vara Cível de Campinas, que condenou a Sanasa – empresa de abastecimento de água da cidade –...
TJSP, 22.4.2017A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente a Apelação nº 29076/2017, interposta por uma consumidora em face da construtora. Com a decisão de Segunda Instância, foi alterada a data em que o imóvel deveria ter sido entregue (para 30 de janeiro de 2012), contando-se...
TJMT, 20.4.2017O artigo 133 do Código Tributário Nacional (CTN), ao prever a possibilidade de responsabilização tributária de terceiro por sucessão, restringe-se à hipótese da celebração de contrato de compra e venda, quando for o caso de exploração do mesmo ramo de atividade, e sendo contemplada a aquisição do fundo de comércio...
TRF2ª Região, 19.4.2017Especialistas explicam que investimento funciona como um primeiro passo para quem está começando a aplicar. Geralmente, uma cota não passa de R$ 4,5 mil Em 2016, os fundos imobiliários se valorizaram 32,3%, chegando a dar retorno de quase 10% só em março daquele ano. O surpreendente desempenho fez crescer as expectativas...
DIARIO DO COMERCIO, 17.4.2017Em tempos de racionamento de água, uma alternativa sustentável como a lavagem a seco pode ser uma ótima opção, e a vantagem é que ela pode ser utilizada tanto em áreas comuns de prédios e condomínios, quanto em limpezas de estofados e tapetes ou lavagens de carro. Nas áreas comuns do...
iCOMDOMINIAL, 18.4.2017Imóveis sem registro em cartório também devem pagar IPTU. Isso porque, de acordo com o artigo 34 do Código Tributário Nacional, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, do seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título. Com esse entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
CONJUR, 15.4.2017Se sabemos que a assembleia de sorteio de vagas no condomínio será cheia e longa, a preparação para esse encontro é importantíssima. Em muitos condomínios as vagas não são determinadas, acontece um rodízio para uso das mesmas. Para decidir qual morador usará qual vaga é feito um sorteio que pode ser...
SINDICONET, 13.4.2017Em março, foram protocoladas 1.177 ações, 116,8% a mais que as 543 de fevereiro, segundo levantamento do Secovi-SP O número de ações judiciais por falta de pagamento da taxa de condomínio aumentou 116,8% em março, na cidade de São Paulo, conforme apurou o Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato...
SECOVI, 13.4.2017