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Estar na internet parece algo cada vez mais obrigatório na vida de qualquer pessoa ou empresa hoje em dia e, para simplificar a vida de moradores e síndicos, o que também tem se tornado habitual é a criação de um endereço eletrônico para condomínios. Para começar, assim como qualquer site institucional,...
iCOMDOMINIAL, 8.5.2017O número de ações locatícias protocoladas no estado de São Paulo aumentou. Segundo dados do Tribunal de Justiça, o total passou de 1.174 processos em fevereiro de 2016 para 1.566 no mesmo mês deste ano, um crescimento de 33,4%. Desse montante, as ações por falta de pagamento de aluguel foram...
CONJUR, 8.5.2017Quando o assunto é inventário de bens, surgem, naturalmente, dúvidas e questionamentos. Portanto, é importante se ter conhecimento de que o direito de propriedade assegura ao seu titular o poder de usar o bem, usufruir e dispor dele, além de reivindicá-lo de quem o detenha (ilegalmente). Tais atribuições podem ser...
IBDFAM, 5.5.2017Moradora, única a reclamar de supostos barulhos, gravou conversas atrás da porta, filmfilmou o interior do apartamento do vizinho e enviou os vídeos para um grupo de whatsapp do condomínio  Acusada de causar transtornos e constrangimentos a vizinho ao ouvir atrás da porta, gravar conversas e imagens no interior do...
TJAL, 5.5.2017Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam a possibilidade de inversão, em desfavor da construtora, de cláusula...
STJ, 8.5.2017Irajá Abreu concordou que os imóveis objeto do projeto já passaram pelo processo de georreferenciamento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que dispensa a realização de georreferenciamento no imóvel rural cujo registro ou averbação tenha sido resultado de arrematação ou adjudicação (transferência da propriedade de bem...
CAMARA DOS DEPUTADOS, 5.5.2017Quando o assunto é inventário de bens, surgem, naturalmente, dúvidas e questionamentos. Portanto, é importante se ter conhecimento de que o direito de propriedade assegura ao seu titular o poder de usar o bem, usufruir e dispor dele, além de reivindicá-lo de quem o detenha (ilegalmente). Tais atribuições podem ser...
IBDFAM, 5.5.2017Índice que reflete a variação dos custos mensais das construtoras utilizado nos reajustes dos contratos de obras foi de R$ 1.295,56/m² O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do Estado de São Paulo atingiu R$ 1.295,56 por metro quadrado em abril, queda de 0,12% na comparação com março. Já em...
DIARIO DO COMERCIO, 4.5.2017Os síndicos são peças essenciais no condomínio. E por isso devem realizar uma gestão transparente e com planejamento adequado. A gestão deve se basear em: - Boa gestão financeira e de Recursos Humanos (Incluindo a elaboração e apresentação da diretriz orçamentária do condomínio); - Relacionamento próximo com os condôminos, fornecedores e funcionários; - Controle...
Direcional Condomínios, 4.5.2017A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação do antigo Código Florestal (Lei nº 4.771/65) às áreas urbanas de municípios. A atuação ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgar improcedente ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto...
AGU, 4.5.2017