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Condomínio que contrata obras e sistemas tecnológicos pode ser protegido pelas regras do Código de Defesa do Consumidor, já que é destinatário final do serviço. Com esse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu desconto de 15% no valor negociado entre um...
CONJUR, 18.7.2017A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Águas Claras que condenou um condomínio residencial a indenizar morador acidentado nas dependências do edifício. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, restou incontroverso que, por omissão da parte ré, o autor torceu o pé esquerdo...
TJDFT, 18.7.2017MORADOR DA SERRA INDENIZADO EM 10 MIL APÓS ADQUIRIR APARTAMENTO REPLETO DE INFILTRAÇÕES E MOFO Insalubridade do imóvel teria causado sérios problemas de saúde ao morador. Um morador de Serra deve ser indenizado em R$ 10 mil após adquirir um imóvel novo, com diversos pontos de infiltração, que aos poucos danificaram todo...
TJES, 18.7.2017A sensação de euforia e independência que toma conta daquele que comprou seu primeiro imóvel pode ir ralo abaixo quando ele se dá conta de que alguns detalhes primordiais foram deixados de lado antes de fechar o negócio e se tornaram verdadeiros obstáculos a serem vencidos no dia a dia. E...
ESTADÃO, 18.7.2017A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes. De acordo com o colegiado, “a hipótese dos autos é de mero inadimplemento contratual, incapaz de causar abalo apto a gerar o...
TJDFT, 17.7.2017A manutenção dos sistemas de água e gás, quando individualizados, requer, de uma maneira geral, maior atenção com detalhes preventivos dos proprietários dos apartamentos, do que intervenções diretas nas estruturas instaladas. A solução de eventuais problemas com os equipamentos, como medidores e tubulação (no caso do gás) exige mão de...
DIRECIONAL CONDOMINIOS, 18.7.2017O objetivo da proposta é assegurar a solidez e segurança das obras para evitar desastres decorrentes de defeitos estruturais Os construtores ou incorporadores imobiliários poderão ser obrigados a contratar seguro para cobrir prejuízos causados por falhas estruturais nos imóveis construídos. É o que determina o Projeto de Lei 6893/17, da deputada...
CAMARA DOS DEPUTADOS, 18.7.2017Com a queda de 0,12% em junho, o valor médio de locação no País atingiu o patamar de R$ 28,65 por metro quadrado, segundo pesquisa da Fipe O preço médio de locação dos imóveis residenciais em 15 cidades do País teve queda nominal de 0,12% em junho na comparação com maio. Já...
ESTADÃO, 18.7.2017A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que condenou condômino ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a síndico agredido fisicamente com socos e chutes quando advertiu o morador, pela terceira vez consecutiva, sobre a circulação com cachorro sem...
TJSC, 17.7.2017O meio ambiente é de extrema importância para a nosso bem estar e vida no planeta. E por isso, devemos colaborar fazendo um descarte adequado de nossos resíduos. A coleta seletiva em condomínios é muito importante, permitindo que um grande número de pessoas repense na quantidade de lixo produzida, e ajude...
SINDICONET, 17.7.2017