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A moradora de um condomínio, localizado em Balneário Camboriú, alugou a sala de cinema do prédio onde mora para que suas filhas e amigas pudessem assistir a um filme. Sozinhas na sala, as crianças brincaram de pular nos sofás do cinema. Assim que a mãe soube da farra, foi até...
TJSC, 5.11.2020Sentença proferida pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, condenou uma construtora a indenizar em R$ 10 mil a proprietária de um imóvel por danos morais, em razão de vários vícios de construção no apartamento. Além disso, a empresa terá que arcar com os...
TJMS, 5.11.2020A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dono de salão de cabelereiros a não utilizar com finalidade comercial imóvel situado em zona residencial de Piracicaba, devendo paralisar as atividades sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$...
TJSP, 2.11.2020Por meio do CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, duas amigas, que moram no litoral norte gaúcho, conseguiram chegar a um entendimento sobre uma dívida relacionada à um imóvel. Foi um dia gratificante nas palavras da mediadora e conciliadora Rossana de Lima Machado, que há quatro anos trabalha com métodos autocompositivos. Segundo a...
TJRS, 29.10.2020O Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat) terá de indenizar o proprietário de um imóvel rural na cidade de Rosário Oeste (a 100km de Cuiabá), por ter confundido área privada como sendo de propriedade do antigo Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat) e incentivado a criação de um...
TJMT, 29.10.2020A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou provimento a recurso interposto pelo Município de Natal contra sentença proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o poder público a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, e R$ 2.500,00, referentes a danos materiais...
TJRN, 27.10.2020Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou a apelante à pena de um ano e dois meses de reclusão e ao pagamento de 36 dias-multa, em regime inicial aberto, por estelionato, por disposição de coisa alheia como própria (art....
TJMS, 26.10.2020Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou a apelante à pena de um ano e dois meses de reclusão e ao pagamento de 36 dias-multa, em regime inicial aberto, por estelionato, por disposição de coisa alheia como própria (art....
TJMS, 26.10.2020Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pela Agência de Habitação Popular do MS contra a ação de procedimento comum que determinou que a apelante dê quitação a um contrato particular de investimento social, expedindo o termo de quitação. O termo de quitação deve ser...
TJMS,Um homem que adquiriu um apartamento em 2010, no município de Jaraguá do Sul, mas recebeu o imóvel inacabado, será ressarcido pela construtora responsável. A empresa foi condenada ao pagamento de multa contratual no importe de 20% sobre o valor do contrato, e também obrigada a promover reparos de vícios...
TJSC, 22.10.2020