BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de móveis: o índice de variação de aluguéis residenciais (Ivar).
O Ivar foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), também da FGV, disparar em meio à crise...
Conjur, 11.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Sentença da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação de direito de vizinhança e condenou a parte ré ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10/01/2022.
No processo, n.º 0648927-93.2019.8.04.0001, o autor...
TJAM, 11.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Sentença da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação de direito de vizinhança e condenou a parte ré ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10/01/2022.
No processo, n.º 0648927-93.2019.8.04.0001, o autor...
TJAM, 11.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Aguardam análise do STF duas ações que discutem a substituição do IGP-M pelo IPCA no reajuste dos contratos de aluguel de imóveis.
Os pedidos foram feitos durante a pandemia, quando o IGP-M, que é o índice mais utilizado nesse tipo de contrato, também chamado de "inflação dos alugueis", teve alta expressiva...
Migalhas, 10.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Os contratos de locação em andamento, com aniversário em janeiro de 2022 e correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), poderão ser reajustados em 17,78%. Com alta de 0,87% no mês de dezembro passado, fecha-se o comportamento dos preços no período de 12 meses compreendido entre janeiro e...
Migalhas, 6.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
É constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural, prevista na lei de registros públicos. Assim decidiu o STF, por unanimidade, em julgamento no plenário virtual.
A ação foi proposta em 2012 pela CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para questionou...
Migalhas, 6.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou associação de proprietários de um condomínio em Piracicaba por revista ilegal de veículo pertencente a homem que prestava serviços no local. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Segundo os autos,...
TJSP, 4.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou associação de proprietários de um condomínio em Piracicaba por revista ilegal de veículo pertencente a homem que prestava serviços no local. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Segundo os autos,...
TJSP, 4.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou à pena de dois anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, réu acusado de estelionato (venda de coisa...
TJSP, 3.1.2022
BDI Nº.0 / 2021 - Notícias
A Vara Única do Foro de Ribeirão Bonito condenou um proprietário de área rural a reparar danos ambientais provocados em região de reserva legal e vegetativa. Além da obrigação de reflorestamento de todas as áreas de preservação permanente do imóvel de sua propriedade e da regularização de situação ambiental do...
TJSP, 26.12.2021
