BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou dois réus acusados de entrarem em apartamento e fazer família refém. Pelos crimes de roubo majorado e extorsão, as penas foram fixadas em 16 anos e quatro meses de reclusão, em...
TJSP, 17.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
O juiz afirmou que nos projetos de iluminação pública, as concessionárias devem considerar a distribuição dos imóveis nas vias onde as redes são implementadas, a fim de que as redes elétricas não dificultem o livre acesso de pessoas às áreas internas de suas residências.
Um proprietário de um imóvel localizado em...
TJES, 14.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e a Construtora CVS S/A à prestação de compensação ambiental por danos ambientais ocorridos na área do Complexo do Gasômetro, onde há projeto para implantação do Museu de História de...
TJSP, 14.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Nos últimos anos, cada vez mais brasileiros estão manifestando o interesse em investir nos EUA, seja por meio de vistos regulares, bolsa de valores e, agora, também no mercado imobiliário. Assim explica Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo Advogados Associados ao concluir que...
Migalhas, 13.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu o prazo, até 15 de fevereiro de 2022, para a universalização do acesso por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). A plataforma é mantida pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico...
TJRN, 13.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
No plantão judicial, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de acusados de tráfico de drogas que foram presos após abordagem policial, na qual foram apreendidos armamento de grosso calibre, farta munição e grande quantidade de entorpecentes no interior dos apartamentos ocupados pelos suspeitos. Ao avistarem a viatura,...
TJRO, 13.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
No plantão judicial, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de acusados de tráfico de drogas que foram presos após abordagem policial, na qual foram apreendidos armamento de grosso calibre, farta munição e grande quantidade de entorpecentes no interior dos apartamentos ocupados pelos suspeitos. Ao avistarem a viatura,...
TJRO, 13.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
O gatinho Frajola poderá permanecer em um condomínio residencial, como animal comunitário, sob pena de multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirá-lo do local. Assim decidiu o juiz leigo Davi Olegário Portocorrero Naveira, de Campo Grande/MS. A disputa envolvia os tutores do felino e o síndico.
Frajola assinou com...
Migalhas, 13.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
Ótica localizada no interior de supermercado conseguiu a substituição do IGP-M pelo IPCA em contrato de aluguel. Liminar é do juiz de Direito Maurício Fernandes Gomes, da 35ª vara Cível de Fortaleza/CE.
Trata-se de ação renovatória de locação do espaço comercial localizado dentro do supermercado Extra, localizado em Fortaleza/CE. A parte...
Migalhas, 11.1.2022
BDI Nº.0 / 2022 - Notícias
A 24ª Vara Cível de Recife permitiu que a construtora Dallas, que está em recuperação judicial, implemente seu primeiro modelo de gestão compartilhada com proprietários de um de seus empreendimentos, por meio da constituição de condomínio por obra.
Com a descentralização da gestão de custos dos edifícios em construção, a gestão...
Conjur, 11.1.2022
