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Pergunta: X quer comprar o imóvel de Y à vista, todavia X vai se casar daqui a 12 meses e Y vai permanecer no imóvel por esse período pagando aluguel. Qual a melhor alternativa para solução dessa situação de fato? (E.R.H. – São Paulo, SP) Resposta: A melhor alternativa será abater...
Pergunta: Jurisprudência a respeito do seguinte: Um Condomínio está executando despesas condominiais de fulano de tal, com imóvel já penhorado e registrado no Registro de Imóveis. Ocorre que este devedor hipotecou o imóvel à Caixa Econômica Federal e agora, na época de levar à praça/leilão, ao tirar cópia do Registro...
Pergunta: O referido prédio não possui convenção de condomínio. Como fazer uma reunião para aprovação de assembleia para cobrança de taxa de limpeza das partes comuns pelo locatário? (M.J.G. – Carangola, MG) Resposta: Nada impede que no contrato de locação conste uma cláusula que preveja a cobrança das despesas com limpeza...
Pergunta: Um imóvel comercial foi vendido e o locatário não tinha um contrato de locação formal. O novo proprietário quer a desocupação do mesmo. Esclarece ainda que o locatário renunciou à preferência da compra e já efetuou o pagamento de um aluguel. Qual o caminho para o retomada deste imóvel...
Perguntas: 1 - Quando as partes querem celebrar um contrato de compra e venda com uma previsão de locação por um certo período, é possível juridicamente? Em caso positivo, como definir qual a ação competente para reaver o imóvel em caso de descumprimento do contrato? 2 - Posso encaminhar ao...
Pergunta: Venho locando imóveis para fins residenciais onde a locatária é pessoa jurídica (empresa). Como os valores são tributáveis, a locatária retém o IR. As empresas são de outro estado, não possuem fiadores e foi aceito a caução garantia em espécie. A dúvida é: Como a caução se trata de...
Pergunta: Administramos a locação de um pequeno edifício, que foi locado para uma rádio e um jornal, com vagas de garagem nos fundos. Na entrada do estacionamento do referido edifício, a calçada é revestida de azulejo cerâmico. Bem em frente a referida entrada, em decorrência da constante entrada e saída...
Pergunta: Meu cliente adquiriu um apartamento e a vaga de garagem que lhe coube é de péssima localização, de acesso quase impossível, afastada do elevador, impedindo o acesso de compras rotineiras. Por outro lado as demais vagas são de excelente localização em face do elevador e nenhum condômino tem qualquer...
Pergunta: Sobre cobrança de emolumentos para registro de contrato de locação com cláusula de vigência em caso de alienação. Presto assessoria a Cartório de Imóveis e eles me passaram o seguinte caso: Determinada pessoa locou um imóvel ao INSS, com cláusula de vigência em caso de alienação. A locação tinha...
Perguntas: 1) O proprietário pode ajuizar ação de execução contra os fiadores por atraso nos aluguéis do locatário enquanto está correndo a ação de despejo por falta de pagamento contra este? 2)Terminado o contrato de locação de 30 meses, acertado o novo aluguel, deve-se fazer um novo contrato ou adendo?...