BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Decisão da Assembleia não é tão soberana No condomínio, a minoria também tem direitos
Kênio de Souza Pereira*
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Em condomínios, a vontade da maioria, desde que atingido o quórum legal, sempre prevalece. No entanto pode, em alguns casos, impor situações injustas em desfavor de um...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Taxa de corretagem SATI – Devolução em dobro se houver má fé
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Estamos com um caso em meu escritório, de um cliente que adquiriu um imóvel na planta de uma construtora, porém além do valor do imóvel, a construtora cobrou a famosa taxa...
BDI, Perguntas & Respostas
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Norma da ABNT obriga edifício a apresentar “plano de reforma”
Olivar Vitale¹ e Heitor Issy Ozawa²
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A série de tragédias nos últimos anos envolvendo quedas de edificações por conta de obras e reformas mal realizadas e sem o devido acompanhamento técnico, bem como a contínua...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Sérgio Eduardo Martinez*
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Assuntos Cartorários)
Finalmente, depois de algum tempo do anúncio realizado pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega, foi criado o registro único de compra e venda de imóveis.
Assim, através da Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014, nos artigos 10 a 14,...
BDI, Assuntos Cartorários
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Interferência do Estado nas garantias das relações contratuais de locação
Ezequiel Frandoloso*
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
A falta de moradia, também chamada de deficit habitacional, é um problema recorrente no Brasil. Isso porque a oferta de espaços de habitação fica condicionada às oscilações do mercado e ao sabor dos...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Condomínio: Infiltração
Daphnis Citti de Lauro*
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
O problema de infiltração é comum nos condomínios, especialmente nos mais antigos, alguns ainda com encanamento de ferro. Ao quebrar a parede, os canos nem existem mais ou se desfazem em pedaços, devido à corrosão e ao tempo, pois...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
Marcus Vinícius Abreu*
BDI nº 24 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)
Indenização pelo atraso na entrega de imóvel comprado na planta.
Ao assinar a promessa de compra e venda de unidade imobiliária, temos a impressão de estar realizando o negócio dos sonhos.
Porém, fechado o negócio e efetuados os primeiros pagamentos, a realidade começa...
BDI, Comentários & Doutrina
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
O juiz Werson Rêgo (segundo da esquerda para direita) participa da 10ª 10ª Reunião Conjunta da SENACON com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC): TJRJ é pioneiro na elaboração da minuta padronizada
Pela primeira vez, um tribunal de justiça do estado irá participar como "membro nato" de um grupo...
TJRJ, 5.12.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
juíza Uefla Duarte Fernandes, da 3ª Vara Cível de Mossoró, declarou a resolução de um contrato sub judice, bem como condenou a empresa TBK Construção e Incorporação Ltda., na devolução da quantia de R$ 24.044,23, acrescida de juros e correção monetária, por descumprimento de contrato de compra e venda de...
TJRN, 9.12.2014
BDI Nº.0 / 2014 - Notícias
BDI nº 23 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Um contrato de arrendamento rural verbal entre familiares, onde foi combinado que o pagamento se daria no futuro, após o inventário e o estabelecimento do irmão arrendatário na terra. Acontece que agora, sendo cobrado após 14 anos de arrendamento, está alegando prescrição...
BDI, Perguntas & Respostas
