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Muitos imóveis são levados a leilão porque alguém não pagou uma dívida. Pode ser o próprio financiamento daquele bem, feito por meio de um tipo de contrato onde tenha sido ofertado como garantia de “alienação fiduciária”, que prevê a realização de leilão após um determinado período de atraso, ou por...
ESTADÂO, 9.5.2018A compra da casa própria segue como meta de muitos brasileiros. No Paraná, só pela Caixa Econômica Federal (CEF), maior financiadora de imóveis do país, 131.032 casas e apartamentos foram financiados desde março de 2016 (dentro do programa Minha Casa, Minha Vida). A compra da casa própria segue como meta de...
CGN, 10.5.2018O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, condenou a Macro Empreendimentos Imobiliários Ltda. a fazer, no prazo de 30 dias, os reparos para sanar de forma definitiva os defeitos percebidos em imóvel adquirido por uma consumidora junto à construtora, devendo a cliente providenciar a liquidação de tais...
TJRN, 10.5.2018A MRV Engenharia e Participações S.A. terá que efetivar o ressarcimento, para uma cliente, da chamada 'comissão de corretagem', conforme decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN. A determinação do órgão destacou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.599.511/SP, cuja conclusão declarou a validade da...
TJRN, 10.5.2018Comprar um imóvel e depois descobrir que vai conviver com uma enchente a cada chuva. Isso aconteceu com os moradores de um condomínio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Cansados de esperar por providências que nunca chegavam, eles decidiram processar o banco, a construtora e a prefeitura da...
TRF 4ª Região, 9.5.2018Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros. Com o entendimento de que o promissário comprador dispõe de direitos para resguardar o futuro imóvel, a Terceira Turma do Superior...
STJ, 9.5.2018A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta traz os resultados de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes, organizados por ramos do direito. Direito civil De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do...
STJ, 8.5.2018Advogada Jaqueline Prestes, de Itapetininga (SP), fala também sobre os diferentes tipos de contrato e como deve ser feito o reajuste do valor da mensalidade. Locação de imóveis é principal conta do mês de muitos brasileiros. Além de gerar uma das principais contas do mês, alugar uma casa ou um apartamento gera...
G1, 8.5.2018“Reformar ou vender”, eis a questão. Seja por conta da chegada de um novo membro para a família, ou por causa de um novo animal de estimação, ou por diversos outros motivos, a pergunta permanece a mesma. A restrição do espaço, a localização e o custo da operação devem ser...
O ESTADO DE SÃO PAULO, 7.5.2018O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar a um cidadão indenização por danos materiais no valor de R$ 77.105,53 como responsabilização do ente público pelos prejuízos decorrentes de um contrato de aluguel firmado entre as partes,...
TJRN, 7.5.2018